DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2025 - UASG 153264 Nº Processo: 23072.267874/2025-63. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação fundação rodrigo melo franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "plantar no museu". parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto mencionado e no plano de formas e condições, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 991.535,19. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar em r$ 56.096,40 (cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores no item 07, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2027 celebrada pelo sindados - sind dos trab e trabalhadoras em empr e org publ proc dados serv inform tecnologia da inform e comun no est da bahia e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.795.754,56. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2023 Processo: 23075.079143/2023-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 29/12/2026.. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 Processo: 23075.042955/2024-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor e prorrogação de prazo Valor: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 Processo: 23075.064773/2024-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; The Good Food Institute - The Good Food Institute. Resumo do Objeto: As Partes desejam modificar o Acordo para atualizar o Orçamento, vinculado ao Acordo como Anexo B. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Elisha Reichling - The Good Food Institute. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60071/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.200743/2025-56. Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente extensão - programas sob o título: "formação técnica e pós-técnica na escola de saúde da ufrn para o fortalecimento do sistema único de saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 1.471.742,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077202195202507. Objeto: Concorrência Nº.: 90010/2025 - Construção dos ginásios poliesportivos dos Campi de Caicó, Macaíba, Santa Cruz e Currais Novos e do prédio para os cursos de Graduação em Psicologia e Terapia Ocupacional da FACISA, da UFRN. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 22/12/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919140. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 31/12/2026. Alterar a cláusula quinta-dos Custos Operacionais.Proc. SEI 23078.526436/2022-40. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DA CONSULTA O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Consulta nº 02/2025, de 10 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2025, torna público o resultado da consulta administrativa realizada junto a candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos da Carreira do Magistério Superior da UFRGS, relacionados no Anexo I do referido Edital de Consulta, quanto à possibilidade de nomeação para o Campus Serra - Caxias do Sul/RS, nos termos a seguir. 1. DO OBJETO 1.1. Este Edital divulga o resultado da consulta realizada por meio de formulário eletrônico, no período de 11/12/2025 a 24/12/2025, conforme previsto no Edital de Consulta nº 02/2025. 2. DA CONSOLIDAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES 2.1. Para fins de apuração do resultado, foram consideradas as manifestações registradas no formulário eletrônico dentro do prazo estabelecido no Edital de Consulta nº 02/2025. 2.2. Nos casos em que houve mais de um envio de formulário pelo(a) mesmo(a) candidato(a) relativamente ao mesmo concurso (Edital/Área), foi considerada a última manifestação válida registrada dentro do prazo de manifestação. 2.3. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estabelecido foi registrada, para fins deste resultado, como "NÃO RESPONDEU", sendo interpretada como recusa tácita, nos termos do Edital de Consulta nº 02/2025. 2.4. Eventuais manifestações registradas por pessoas não nominadas no Anexo I do Edital de Consulta nº 02/2025 não constarão deste Edital de Resultado, por não integrarem o rol de candidatos(as) consultados(as). 3. DA CONFERÊNCIA E INTEGRIDADE DOS DADOS 3.1. A relação constante do ANEXO I deste Edital reproduz a lista de candidatos(as) consultados(as) prevista no Anexo I do Edital de Consulta nº 02/2025, com a indicação do status correspondente (ACEITOU / NÃO ACEITOU / NÃO RESPONDEU). 3.2. As manifestações recebidas foram conferidas por correspondência de Edital de Abertura, Área de Conhecimento e identificação do(a) candidato(a), admitindo-se variações mínimas de grafia, quando mantida a identidade inequívoca do(a) respondente. 4. DO RESULTADO 4.1. O resultado da consulta, por Edital de Abertura e Área de Conhecimento, com a indicação do status de cada candidato(a) (ACEITOU / NÃO ACEITOU / NÃO RESPONDEU), consta do ANEXO I deste Edital. 4.2. A manifestação de interesse ("ACEITOU") não gera direito subjetivo à nomeação, permanecendo aplicáveis as condições e regras previstas no Edital de Consulta nº 02/2025 e nos Editais de Abertura de origem. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS (RATIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES) 5.1. Permanecem íntegros os direitos, deveres e condições previstos no Edital de Consulta nº 02/2025, inclusive quanto aos efeitos sobre o banco de aprovados em caso de eventual nomeação e posse. 5.2. Para fins de ratificação e ciência, ressalta-se que, caso ocorra nomeação decorrente desta consulta, o(a) candidato(a), ao tomar posse e entrar em exercício no Campus Serra - Caxias do Sul/RS, será considerado(a) definitivamente aproveitado(a) no concurso de origem, com exclusão do banco de aprovados para futuras nomeações decorrentes do mesmo concurso, inclusive para vagas em Porto Alegre/RS, nos termos do Edital de Consulta nº 02/2025. 5.3. Também para fins de ratificação e ciência, ressalta-se que, na hipótese de nomeação para o Campus Serra - Caxias do Sul/RS, o(a) candidato(a) que não tiver interesse em tomar posse deverá, dentro do prazo legal de posse, optar por uma das seguintes providências, conforme previsto nos Editais de Abertura de origem: a) solicitar reposicionamento para o final da lista do concurso de origem, preservando sua permanência no banco de aprovados para futuras nomeações (inclusive para outros campi), nos termos e condições aplicáveis; ou b) não tomando posse, desistindo e/ou tendo a nomeação tornada sem efeito, será excluído(a) do banco de aprovados do concurso de origem, não podendo ser novamente nomeado(a) em decorrência desse mesmo concurso, inclusive para vagas em Porto Alegre/RS. 6. DO RECURSO 6.1. Caberá recurso contra o resultado divulgado neste Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial da União. 6.2. O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UFRGS), mediante cadastro como Usuário Externo, com peticionamento direcionado à Divisão de Concursos Públicos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). 6.3. Os recursos serão analisados e decididos pela PROGESP, nos termos aplicáveis, sendo o resultado divulgado na página do referido concurso. ANEXO I Relação dos Editais de Abertura, Áreas de Conhecimento, Regimes de Trabalho e Candidatos(as) Consultados(as), com o resultado da consulta (status entre parênteses): Edital 03/2018 | Direito, Subárea: Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Metodologia Jurídica e Metodologia do Trabalho Científico em Direito | DE PEDRO DA SILVA MOREIRA (NÃO ACEITOU) PAULA PINHAL DE CARLOS (ACEITOU) CELSO RODRIGUES (ACEITOU) Edital 08/2019 | Acionamento de Máquinas Elétricas, Eletrônica de Potência, Circuitos Elétricos e Eletricidade | DE DALTON L R VIDOR (ACEITOU) Edital 04/2022 | Educação de Jovens e Adultos | DE CARMEN ISABEL GATTO (ACEITOU) Edital 04/2022 | Educação Especial/Inclusão Escolar | DE ANDRÉ LUIS DE SOUZA LIMA (ACEITOU) MAYARA COSTA DA SILVA (NÃO ACEITOU) SHEYLA WERNER FREITAS (ACEITOU) Edital 04/2022 | História da Educação | DE LUCAS COSTA GRIMALDI (ACEITOU)