DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032244202517. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos, a fim de atender às necessidades do novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, que se encontra em processo de transição de gestão, de acordo com a previsões médias de consumo destes insumos para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração de Infraestrutura (SIASGnet - 26/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.003486/2025-09 Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 12.011.746/0001-80 - PERIN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas durante o planejamento da contratação, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em toda a extensão do terreno e entorno. A contratação se dará de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes neste termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.003486/2025-09 Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas durante o planejamento da contratação, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (Ebserh) em toda a extensão do terreno e entorno. A contratação se dará de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes neste termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 116.632,56. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23872.002658/2023-97 Pregão. Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 28/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CLODOALDO TENTES CÔRTES Superintendente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96 Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2026 e encerramento em 03/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.594,57. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23768.007922/2023-76. Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TER C E I R I Z AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a revisão do valor contratual visando o reequilíbrio econômico financeiro contratual em razão da inclusão do adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, nos salários dos empregados na execução dos serviços contratados, referente aos postos de trabalhos: magarefe, cozinheiro hospitalar, auxiliar de cozinha hospitalar, e auxiliar de estoque; cujos efeitos retroagem a 24/03/2025, nas condições estabelecidas no item 9.39 do termo de referência (39619769) e relatório - sei (55126224). O valor correspondente às diferenças retroativas apuradas no período de 24 de março a novembro de 2025 perfaz o montante de r$ 82.946,31 (oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 23/12/2025 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.892.624,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 982/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.034899/2025-78. Dispensa Nº 140/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de tubo endotraqueal.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 979/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.035744/2025-59. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 547.091,45. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 980/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.035744/2025-59. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.122.630/0001-71 - OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537011087202554. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e led usadas geradas no Hospital das Clínicas - UFMG filial Ebserh e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/12/2025) 155021-15229-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536026770202504. Objeto: Instrumentais para o serviço de urologia. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Universitário - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.017918/2025-22. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia consistente em execução de obra de reforma e ampliação do centro cirúrgico e do cme, no hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf (filial ebserh), localizado em petrolina-pe, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 14.019.915,95. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762015768202528. Objeto: Aquisição Desertos e Cancelados Medicamentos: Quimioterápicos, Psicofármacos, Anestésicos e Adjuvantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 24/12/2025) 155901-26443-2025NE000001