DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de novembro à dezembro de 2025, sendo este, o valor total de r$29,98 (vinte e nove reais e noventa e oito centavos). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 20/09/2025 a 22/11/2026 é r$272,38 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.785,72. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 27/02/2023 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.548,22. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.011781/2025-11. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.011781/2025-11. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.011670/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos e ferramentas diversas para para atender aos institutos, departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153035-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2025) 153035-15242-2025NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.000597/2025-21, decide aplicar à empresa, ATUAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.564.708/0001-40, a penalidade de: Advertência (Cláusula Doze do Contrato, item 12.2.1; Norma Procedimental nº 50.03.017, item 5.2.3, subitem 5.2.3.1, "a", e subitem 5.2.3.3). LAURO OSIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, Nível 1, para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Saúde da Família, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas sem dedicação exclusiva, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 43, de 11 de abril de 2025 Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . . Nome . Média Final . Situação . .Leandro Petinari .9,00 .Classificado Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, Nível 1, para a área de Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia - Saúde da Mulher, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas sem dedicação exclusiva, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 43, de 11 de abril de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . . Nome . Média Final . Situação . .Lilian Santos Pinheiro .9,60 .Classificada Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, para a área de Teoria Macroeconômica - Economia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 15, de 05 de fevereiro de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . . Nome . Média Final . Situação . .Leonardo Rodrigues Porto .8,59 .Classificado . .Flávia Félix Barbosa .7,61 .Aprovada . .Weslei Venancio de Oliveira Guerrero .7,39 .Aprovado Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros: . . Nome . Média Final . Situação . .Leonardo Rodrigues Porto .8,59 .Classificado . .Flávia Félix Barbosa .7,61 .Aprovada Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086016316202582. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção do sistema de aquecimento solar da Moradia Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na cidade de Diamantina, conforme estabelecidos em documentos técnicos, termo de referência e edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/12/2025) 153036-15243-2025NE011111 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.031900/2025-64. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 547.091,64. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23477.008260/2022-46. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do termo de comodato vinculado contrato 34/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e encerramento em 29/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.625,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90122/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Classe I, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Chefe de Serviço de Compras e Licitações - Substituto (SIDEC - 26/12/2025) 155007-26443-2025NE800001