DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 4.351.883,86. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.012467/2025-11. Dispensa Nº 285/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "modelo de avaliação em massa de imóveis no âmbito do cadastro imobiliário brasileiro", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0179. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Soluções para Soldagem LTDA. - SPS e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Avanços em Processos de Soldagem a arco, Automação da soldagem e aplicações". Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Data de Assinatura: 19/12/2025. Valor: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.069887/2025-70. Entidades. Assinam: Cleber Marques, pela SPS; Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2025/0180. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário - PJSC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de magistrados e servidores do PJSC na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, sob a forma de curso aberto e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas do interesse do PJSC. Vigência: O convênio terá vigência a contar da data de assinatura até a apresentação do relatório de pesquisa de que trata o Plano de Trabalho. O prazo de execução será de 60 (sessenta) meses, contados da publicação do Edital para o processo seletivo referente à etapa 1, ficando automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado neste convênio. Data de Assinatura: 16/12/2025. Valor: R$ 6.338.908,79. Processo UFSC: 23080.047290/2025-74. Entidades. Assinam: Luiz Henrique Urquhart Cademartori, pelo PJSC, Orides Mezzaroba, pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Dispensa. Nº 683/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 230/2021, firmado em 25 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23080.069313/2024-11. Dispensa. Nº 346/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 174/2024, firmado em 04/02/2025, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.181,78. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 555/2018. Nº Processo: 23080.035000/2018-11. Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 555/2018, firmado em 27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23081.085201/2024-05. Concorrência. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 29/01/2026 até 29/03/2026. Vigência: 29/01/2026 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.801,86. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23081.065937/2025-30. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.207.962/0001-27 - JANDIR TESSELE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, de 03/01/2026 a 02/04/2026. Vigência: 03/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.100,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 N° Processo SEI: 23089.038750/2025-93. Conveniada CNPJ: 05.342.580/0001- 19.Universidade Patativa do Assaré. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033894/2025-53. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos, contemplando manutenções preventivas e corretivas dos elevadores e plataforma elevatória, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e peças de reposição, pelo período de 12 (doze) meses, cuja contratação será sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o edifício acadêmico "mariângela duarte, do campus baixada santista da universidade federal de são paulo - unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.043344/2025-42. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.043344/2025-42. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2025 N° Processo SEI: 23089.036790/2025-09. Conveniada CNPJ: 33.453.598/0001-13. Instituição Raízen S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Data de Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2025 N° Processo SEI: 23089.038125/2025-41. Conveniada CNPJ:46.374.500/0001-94. Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES/SP. Objeto: Conjugação de esforços entre a SES/SP e a UNIFESP para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue Paciente (Patient Blood Management - PBM) . Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2027. Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 66/2025 N° Processo: 23089.038038/2025-94 Conveniada: Sr. José Geraldo Gomes Barbosa. Objetivo: O presente Protocolo de intenções não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes e tem por objeto o comprometimento a envidar esforços para a celebração de futuras parcerias com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais José Bonifácio (IPES-JB), que, atualmente, estão em fase de constituição pelo Sr. José Geraldo Gomes Barbosa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses.. Vigência: 02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23089.033753/2023-79. Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 24/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).