DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de atualização (upgrade) de licenças permanentes do software zwcad, na sua versão mais recente, para elaboração e análise de projetos de engenharia, incluindo a migração do licenciamento de monousuário para rede, com suporte técnico, garantindo compatibilidade com as licenças já existentes e em uso pela equipe técnica do setor de infraestrutura física do hu-ufsc/ebserh,. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 13.206,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23533.021256/2025-02. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.329.222/0001-76 - SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 33/2024, compreendendo o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010247/2025-57- 1º Termo aditivo ao contrato 20/2025-M E J C, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ETC - Empresa Tecnica de Construção LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 07/08/2025 e encerramento em 04/05/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010247/2025-57- 2º Termo aditivo ao contrato 20/2025-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ETC - Empresa Tecnica de Construção LTDA. OBJETO: A alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimos de 0,91% (noventa e um centésimos por cento) e supressão de aproximadamente 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial total do Contrato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI 23528.017976/2025-34- 1º Termo de apostilamento ao contrato 20/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a JMT serviços e locação de mão de obra LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, registrada no MTE sob o número RN000009/2025, RN000292/2025 e RN000294/2025 com vigência no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026 e 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 respectivamente; VALOR: R$ 2.289.298,23. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658547 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ: 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 730.113,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511891 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karine Amaral Sales CPF .565.048-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658584 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 523.152,50 00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511892 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF .350.217-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658584 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 523.152,50 00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511892 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Erick Samuel Yehudi de Lima Cunha CPF .350.217-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658659 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ: 01.122.234/0001-74 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 24.807,2000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511894 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Rubem de Souza CPF .285.609-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1657320 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159525 SEI HCPA 23092.015763/2025-35 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0884/2025 Nome do Contratado: MEDIACUSTICA SOLUÇOES EM EQUIPAMENTOS AUDILOGICOS LT DA Nº CNPJ: 29.757.279/0001-34 Objeto: Prestação de Serviços de calibração e manutenção corretiva em equipamentos audiológicos, por demanda e com prévia aprovação de orçamento de peças. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 49.508,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE512057 de 10/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Santos da Rosa CPF .740.330-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159899 SEI 23092.018229/2025-81 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA F EC H A D O Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 21.120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512328 de 22/12/2025 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159917 SEI 23092.018247/2025-62 - PLACA DE RETORNO ADULTO / UNIVERSAL BIPARTIDA ADESIVA Contratado: FRANZON - SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28 R$ 7.040,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512332 de 22/12/2025 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159936 SEI 23092.018192/2025-91 - FLUDARABINA 50MG FRASCO AMPOLA Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 R$ 53.195,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512315 de 22/12/2025 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa