DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 26/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159927 SEI 23092.018156/2025-27 - CONJUNTO INTRODUTOR RADIAL VALVULADO HIDROFILICO 6FR 10-11CM Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 375,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512333 de 22/12/2025 Autorização: 23/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159924 SEI 23092.018299/2025-39 - LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 8,5 SEM T A LCO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 516,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512398 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159872 SEI 23092.017853/2025-61 - HASTE TORACO-LOMBO+CROSS LINK- Pacientes SUS Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 2.836,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512366 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159966 SEI 23092.018304/2025-11 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8 Contratado: NEUROTRAUMA - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.001.696/0001-73 R$ 3.345,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512403 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1657390 Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA CNPJ: 73.302.879/0001-08 Data da Assinatura: 22/12/2025 Nº do Processo: 146003 SEI HCPA 23092.211246/2020-81 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o contrato nº 0506109 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 146003 , Pregão Eletrônico nº 0803/2020, conforme despacho 1646500 e Ofício 1656648, a partir de 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656064 Ao contrato Nº 1488173 Contratada: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 13.420.661/0001-18 Recurs. Financ.: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 466; Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 157252 SEI HCPA 23092.000429/2025-87 Data da assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE507120 de 05/05/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar alterações nos itens contratados do contrato nº 1488173, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO), conforme manifestação do gestor 1641540, manifestação da Diretoria Administrativa 1654882; Os itens novos no valor total de R$ 377.451,90; O acréscimo em itens do contrato original no valor R$ 41.614,90; - Suprimir itens contratados no valor total de R$ 74.393,83 , Estabelecer o valor total do aditivo em R$ 344.672,97 e o valor total contratado passará de R$ 8.345.690,12 para R$ 8.690.363,09; Estabelecer que a garantia de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 434.518,15. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Fornari Pedroso CPF: .014.240-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1655640 Ao contrato Nº 0362236 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 22/12/2025 Empenho: 2025NE500173 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de 2026; 2- Estabelecer que as quantidades e valores prorrogados são os relacionados; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586- e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653549 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0362245 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 22/12/2025 Empenho: 2025NE500174 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de 2026; Estabelecer que a quantidade e o valor prorrogado serão conforme o item: 7 - LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES. Quantidade 6. Valor Mensal 16.410,21. Valor total 6 meses 98461,26. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656064 Ao contrato Nº 1488173 Contratada: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 13.420.661/0001-18 Recurs. Financ.: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 466; Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 157252 SEI HCPA 23092.000429/2025-87 Data da assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE507120 de 05/05/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar alterações nos itens contratados do contrato nº 1488173, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO), conforme manifestação do gestor 1641540, manifestação da Diretoria Administrativa 1654882; Os itens novos no valor total de R$ 377.451,90; O acréscimo em itens do contrato original no valor R$ 41.614,90; - Suprimir itens contratados no valor total de R$ 74.393,83 , Estabelecer o valor total do aditivo em R$ 344.672,97 e o valor total contratado passará de R$ 8.345.690,12 para R$ 8.690.363,09; Estabelecer que a garantia de 5% do valor contratado passará a ser de R$ 434.518,15. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Fornari Pedroso CPF: .014.240-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1655640 Ao contrato Nº 0362236 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 22/12/2025 Empenho: 2025NE500173 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de 2026; 2- Estabelecer que as quantidades e valores prorrogados são os relacionados; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653549 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0362245 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Data da assinatura: 22/12/2025 Empenho: 2025NE500174 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por 6 meses a partir de 15 de janeiro de 2026; Estabelecer que a quantidade e o valor prorrogado serão conforme o item: 7 - LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES. Quantidade 6. Valor Mensal 16.410,21. Valor total 6 meses 98461,26. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586- e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: *.580.628-.