DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 24/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981310, Nº Processo: 23038008495202550, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a a qualificação com a consequente certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio, por meio de projeto especial elaborado pela SEB/MEC e executado no âmbito do Sistema UAB pela UEPA, visando fomentar a oferta de cursos superiores a distância, com implantação de turmas em polos presenciais e foco na formação continuada de professores da Educação Básica., Valor Total: R$ 250.884,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.484,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004044, Valor: R$ 104.535,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-*, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº .136.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976958, Nº Processo: 23038006374202573, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente aprovado pela Secretaria da Educação Básica - SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE., Valor Total: R$ 354.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 175.527,00; 2026 - R$ 175.527,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003555, Valor: R$ 175.527,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº .419.090- , Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº .823.453-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976961, Nº Processo: 23038005959202576, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do curso nacional Curso de especialização em Gestão da Escola Pública do Ensino Médio (Gepem)a fração da equipe do curso (coordenador,tutores e professores) e a formação de especialistas, mediante o Curso de Pós-graduação lato sensu Gepem,induzido pela (DPDI) da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, aprovado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)., Valor Total: R$ 265.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 87.300,00; 2026 - R$ 174.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003557, Valor: R$ 87.300,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº .533.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23038.018320/2018-21. Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Mary Immaculate College (MIC), República da Irlanda. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer o Programa de Desenvolvimento Continuado (CPB) para professores de educação básica do Brasil entre a CAPES e a MIC. DATA DE ASSINATURA dos Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 18/12/2025 e VIGÊNCIA: 17/12/2030. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela MIC: Presidente da MIC: Dermot Nestor. EDITAL EDITAL Nº 12/2025 - PRORROGAÇÃO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG Processo nº 23038.002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das etapas de avaliação do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84. A prorrogação do Edital nº 12/2025 está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL Nº 16/2025 RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) - Professor Visitante PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna pública a relação da decisão preliminar da CAPES, conforme item 9.5 do Edital 16/2025 no âmbito do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB), publicado no DOU de 11/08/20205, seção 3, pág. 114. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 25/2025 RETIFICAÇÃO PROGRAMA BRICS-NU Processo: 23038.007890/2025-15. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital nº 25/2025 - Programa BRICS-NU, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2025, Edição 242, Seção 3, Página 157. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Processo nº 23038.008357/2023-17 Licitação Concorrência: nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência. A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 3ª Sessão Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025: Data: 12/01/2026 Horário: 10h30 (horário Brasília). Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala L, 2º subsolo, Brasília - DF. Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet. Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior DIRETORIA DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 ABERTURA DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Processo nº 23038.008357/2023-17 Licitação Concorrência: nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência. A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 3ª Sessão Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025: Data: 12/01/2026 Horário: 10h30 (horário Brasília). Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala L, 2º subsolo, Brasília - DF. Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet. Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. CARLA SIMONE DA SILVA BARROS Presidente da Comissão de Contratação GRETI OLIVEIRA ROCHA Coordenadora de Licitações e Contratos, substituta NAYARA JANINI GONÇALVES SALDANHA PONTES VIEIRA Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002976/2025-51. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e de serviços especializados de suporte técnico, migração e capacitação técnica para plataforma de gerenciamento e orquestração de contêineres baseada em kubernetes, visando à sustentação e evolução contínua do ambiente atualmente utilizado pela capes, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação é de R$ 3.698.561,26 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 3.698.561,26. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).