DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900058 58 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU .XXX.373.151-XX .88881.986597/2024-01 .PROEX 2575/2024 .DE: 184.708,00 PARA: 89.086,00 .26/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU .XXX.373.151-XX .88881.986597/2024-01 .PROEX 2575/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 01/10/2025 .26/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARIMELIA APARECIDA PORCIONATTO .XXX.925.248-XX .88881.993489/2024-01 .CAPES-SBPC 2969/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/06/2026 .26/12/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 953114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Acréscimo no valor de R$ 69.500,00. Valor Total: R$ 69.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/01/2024 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115639/2025-72. Dispensa Nº 469/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "roteiro técnico- metodológico para definição de linha de apoio ao posicionamento da linha média das enchentes ordinárias em rios federais navegáveis no bioma pantanal com o uso de sensoriamento remoto e parâmetros hidrológicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº nº 62/2025 celebrado entre a secretaria do patrimônio da união - spu do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 29/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 808.256,96. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.119333/2025-95. Dispensa Nº 477/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de estratégias metodológicas para a implantação da política nacional de qualificação no turismo (pnqt) no território brasileiro e elaboração de um protótipo da escola nacional de turismo no estado do piauí".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 3.602.016,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.084141/2025-51. Dispensa Nº 434/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa "Sistema de comando de incidentes (SCI): organização e gestão da zona quente nas operações de emergência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027. Valor Total: R$ 6.948.753,20. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 14373.864231/0605-98. Dispensa Nº 431/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso preparatório, voluntário e gratuito para o enem", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 228.917,51. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059898/2025-14. Dispensa Nº 465/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio a pesquisa (Funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Cartografias de saberes e práticas acadêmicas, culturais e comunitárias sobre prevenção e pósvenção do suicídio em universidades e escolas do ensino médio e fundamental no brasil", oriundo da emenda de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 799.420,41. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 94705/2024. Nº Processo: 23106.094705/2024-82. Dispensa. Nº 591/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a clásula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária, visando suplementar o valor do contrato firmado entre as partes e o apoio da fundação de apoio à pesquisa - Funape à execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em ciência de dados, gestão de negócios e em aprendizagem aplicadas à Secretaria Nacional do Consumidor", oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública SENACON/MJSP e a Universidade de Brasília. Vigência: 24/12/2025 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.556,40. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 10240/2020. Nº Processo: 23106.102401/2020-72. Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 27/05/2026. Vigência: 17/12/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.487,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.121793/2025-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO ARIA LTDA (CNPJ nº 21.116.968/0001-58). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Daniela Roselaine Pretto Januario (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.124277/2025-19. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ESTÚDIO DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO CATEL LTDA (CNPJ nº 35101505/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/12/2025 a 18/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Caren Cristina Santos de Oliveira (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E CIENTÍFICA Processo: 23106.056974/2021-06 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR). Objeto: O prazo de vigência do Convênio, estabelecido na Cláusula Décima Quinta do instrumento original, fica prorrogado até 22/12/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/12/2025. Vigência atualizada: de 22/12/2025 até 22/12/2027. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr.Paulo Sérgio Oliveira de Sousa (Procurador-Geral MPC/RR) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da Finatec).