DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 207.744,67. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.035864/2025-17. Dispensa Nº 362/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ufma pets - programa de manejo, proteção e bem-estar animal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.032533/2025-25. Dispensa Nº 361/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto programa de qualidade da graduação - inovação, sustentabilidade e transformação digital da educação superior na ufma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 2.176.258,10. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23115.034657/2024-64. Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência, a suplementação de recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do plano de trabalho anexo ao contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais.. Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.794,96. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23115.034657/2024-64. Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência, a suplementação de recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do plano de trabalho anexo ao contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais.. Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.794,96. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1755199/2025 PROCESSO Nº 23115.038199/2025-13. Rescisão do Contrato nº 178/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LIVIA CANGIANO ANTIPON, CPF *.660.148-, a contar de 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90048/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.081480/2025-65 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90048/2025, que ocorreu em 12 de dezembro de 2025. O certame teve como objeto a contratação de OBRA COMUM para CERCAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 81.540,42 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 52/2025-UFMS. PROCESSO N.º 23104.032145/2025-73. Celebrado entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto: O Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Manutenção do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 2592/25, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0906/25, de 25/11/2025. Data de Assinatura: 11.12.2025. Vigência: 11.12.2025 a 11.04.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.045253/2025-27. Dispensa Nº 610/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto criação, implementação, manutenção e atualização do banco de dados sobre o choro como patrimônio cultural imaterial do brasil nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 483.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057559/2025-89. Dispensa Nº 146/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 32/2025- Ufpi/Fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Cuidoteca Ufpi", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código PJ09/2025-PrAEC-346-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no plano de trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 20/2025 celebrado pela Ufpi com a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNCF/MDS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 467.076,42. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 605/2024. Nº Processo: 23111.033621/2024-10. Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 20/2024 - Ufpi/Fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico para 30 de junho de 2027, e suplementar o seu valor original em R$ 983.100,00 (novecentos e oitenta e três mil e cem reais), passando o valor final para R$ 1.891.923,52 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme o valor global previsto no Ted 13889/2024 celebrado pela Ufpi com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, em consonância com o art. 15, do Decreto nº 10.426/2020, bem como alterar a Cláusula Sétima do instrumento original. Vigência: 26/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.923,52. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 600/2025. Nº Processo: 23111.012248/2025-25. Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 05/2025 - Ufpi/Fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico para 12 de novembro de 2026, e suplementar o seu valor original em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), passando o valor final para R$ 8.105.930,00 (oito milhões, cento e cinco mil, novecentos e trinta reais), conforme o valor global previsto no Ted 2/2025 (Transfere Gov nº 973853) celebrado pela Ufpi com a Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SISEC/MDS), em consonância com o art. 15, do Decreto nº 10.426/2020, bem como alterar a Cláusula Sétima do instrumento original. Vigência: 26/12/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.105.930,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90088/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Retomada e Conclusão da obra de Reforma do Restaurante Universitário Unidade 3, no Campus Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí ALEXSANDRO SARAIVA DE MOURA Membro da Comissão (SIDEC - 26/12/2025) 154048-15265-2025NE800016