DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALBERTO NAZARE PIRES - Prefeito Municipal de Caeté/MG - Matrícula Funcional n. º 00107336/1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977013. Processo n. º 71000.056000/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Fernão/SP - CNPJ: 01.612.848/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de Fe r n ã o / S P . Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EBER ROGERIO ASSIS - Prefeito Municipal de Fernão/SP - Matrícula Funcional n. º 317-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976840. Processo n. º 71000.058235/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Est.Rio de Janeiro - CNPJ: 31.608.763/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Lutas José Aldo no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 539.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 49.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEXANDRE VALLE CARDOSO - Presidente da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Est.Rio de Janeiro - Matrícula Funcional n. º 5104059-0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981607. Processo n. º 71000.085328/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pocinhos/PB - CNPJ: 08.741.688/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Formando Campeões para a Vida, no Município de Pocinhos/PB. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.309,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 05852-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982217. Processo n. º 71000.085753/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santana de Cataguases/MG - CNPJ: 17.702.515/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvimento de Talentos, no Município de Santana de Cataguases/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Santana de Cataguases/MG - Matrícula Funcional n. º 1161. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980180. Processo n. º 71000.085768/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jacutinga/MG - CNPJ: 17.914.128/0001-63. Objeto: Apoio à Realização dos Eventos de Esporte e Lazer no Município Jacutinga/MG. Valor Total: R$ 196.196,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 196,20. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RICARDO CUNHA PAIVA - Prefeito Municipal de Jacutinga/MG - Matrícula Funcional n. º 43283-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981759. Processo n. º 71000.086261/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaguaçu/ES - CNPJ: 27.167.451/0001-74. Objeto: Apoio à Realização de Evento Multiesportivo no Município de Itaguaç u - ES . Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DARLY DETTMANN - Prefeito Municipal de Itaguaçu/ES - Matrícula Funcional n. º 228113. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983144. Processo n. º 71000.087232/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cachoeirinha/RS - CNPJ: 87.990.800/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Cachoeirinha/RS. Valor Total: R$ 201.164,52, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.164,52. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CRISTIAN WASEM ROSA - Prefeito Municipal de Cachoeirinha/RS - Matrícula Funcional n. º 990645-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980051. Processo n. º 71000.089470/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Camaquã/RS - CNPJ: 88.696.810/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Camaquã/RS. Valor Total: R$ 354.485,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 60.485,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador,Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ABNER DOS SANTOS DILLMANN - Prefeito Municipal de Camaquã/RS - Matrícula Funcional n. º 68586. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988099. Processo n. º 71000.090125/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monsenhor Paulo/MG - CNPJ: 22.541.874/0001-99. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Monsenhor Paulo/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FLAVIANO AMÉRICO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Monsenhor Paulo/MG - Matrícula Funcional n. º 414-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981404. Processo n. º 71000.090937/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Emas/PB - CNPJ: 08.944.084/0001-23. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Emas/PB. Valor Total: R$ 295.847,82, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.847,82. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - Prefeita Municipal de Emas/PB - Matrícula Funcional n. º 5737. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981194. Processo n. º 71000.090960/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Varjota/CE - CNPJ: 07.673.114/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Varjota/CE. Valor Total: R$ 1.471.500,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito Municipal de Varjota/CE - Matrícula Funcional n. º 01921592. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981217. Processo n. º 71000.090977/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cruzeiro do Sul/RS - CNPJ: 87.297.990/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto da "Escolinha de Futebol de Campo de Base", no Município Cruzeiro do Sul/RS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CESAR LEANDRO MARMITT - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 2101-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987931. Processo n. º 71000.092228/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Aquisição e instalação de academias e playgrounds no município de Ta n g u á / R J. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ - Matrícula Funcional n. º 10386. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981079. Processo n. º 71000.093520/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mâncio Lima/AC - CNPJ: 04.059.671/0001-89. Objeto: Apoio à Realização de Campeonato de Futebol, no Município de Mâncio L i m a / AC . Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Mâncio Lima/AC - Matrícula Funcional n. º 4378.