DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JAILSON FAUSTO ALVES - Prefeito Municipal de Lima Campos/MA - Matrícula Funcional n. º 0012611. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982836. Processo n. º 71000.096686/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Redenção/PA - CNPJ: 04.144.168/0001-21. Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis no município de Redenção/PA . Valor Total: R$ 228.150,00, Valor do Repasse: R$ 215.746,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.404,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RENER DE SANTANA MIRANDA - Prefeito Municipal de Redenção/PA - Matrícula Funcional n. º 003875. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982950. Processo n. º 71000.096729/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapissuma/PE - CNPJ: 08.637.399/0001-28. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Campeonatos e Torneios no Município de Itapissuma/PE. Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.638.438,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.562,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Itapissuma/PE - Matrícula Funcional n. º 10000. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982120. Processo n. º 71000.097914/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Demerval Lobão/PI - CNPJ: 06.554.885/0001-57. Objeto: Apoio à Realização do Evento Ações Esportivas, Município de Demerval Lobão/PI. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 400,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR - Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI - Matrícula Funcional n. º 005052. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987677. Processo n. º 71000.099496/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Isabel/SP - CNPJ: 56.900.848/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 00010105. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988545. Processo n. º 71000.112277/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rolim de Moura/RO - CNPJ: 04.394.805/0001-18. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Rolim de Moura/ R O. Valor Total: R$ 206.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO - Matrícula Funcional n. º 3492. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988839. Processo n. º 71000.113905/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Luís do Piauí/PI - CNPJ: 01.519.467/0001-05. Objeto: Apoio à Realização de Campeonato Municipal de Esporte Amador Masculino e Feminino no Município de São Luís do Piauí/PI. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA - Prefeito Municipal de São Luís do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 116. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987927. Processo n. º 71000.113938/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Crato/CE - CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Fortalecimento do Esporte e Lazer no Município do Crato/CE. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRÉ BARRETO ESMERALDO - Prefeito Municipal de Crato/CE - Matrícula Funcional n. º 54262. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988821. Processo n. º 71000.113941/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Patos do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.285/0001-08. Objeto: Apoio à Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Patos do Piauí/PI. Valor Total: R$ 686.700,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 700,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO - Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 000000000000548. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988644. Processo n. º 71000.115624/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.593/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas, no Município de Morro do Chapéu/PI. Valor Total: R$ 981.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ERIKSON FENELON AGUIAR - Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 1006376. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957290. Processo n. º 71000.012790/2024-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957290. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959673. Processo n. º 71000.016587/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V. - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959673. Vigência: 26/12/2024 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976999. Processo n. º 71000.057071/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - CNPJ: 05.033.936/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro Social Urbano Servir e Proteger, em Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 195.948,80. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: QUÉSIA BARREIRO MENDONÇA - Coordenadora-Geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976464. Processo n. º 71000.057111/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Regional de Basquete do ABC - CNPJ: 20.377.135/0001-88. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte na Arena, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAYARA RODRIGUES LAURINO - Presidente da Liga Regional de Basquete do ABC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976717. Processo n. º 71000.057132/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Faça Sua Parte - CNPJ: 08.472.966/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Incentivos Esportivos em São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANIEL TOLOMELLI - Presidente da Associação Faça Sua Parte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976370. Processo n. º 71000.057801/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura-IMPEC - CNPJ: 19.690.457/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Circuito de Corridas em São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.176.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAURO DE FREITAS - Presidente do Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cul t u r a - I M P EC .