DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900063 63 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982770. Processo n. º 71000.058492/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rede Cidadã - CNPJ: 41.411.595/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passos de Inclusão no Distrito Fe d e r a l / D F. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEAN MARTINS DUARTE DE PAIVA - Presidente do Instituto Rede Cidadã. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977007. Processo n. º 71000.058742/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Brasileira de Clubes de Boxe - CNPJ: 46.293.108/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Centro Pro Pugilismo Jaime Miranda no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 368.466,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO LOPES FERREIRA - Presidente da Liga Brasileira de Clubes de Boxe. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976576. Processo n. º 71000.058748/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Integração Social Mageense - INISMA - CNPJ: 30.060.533/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Hipismo no Município de Magé/RJ. Valor Total: R$ 391.999,48. Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADELINO DINIZ DE OLIVEIRA NETO - Presidente do Instituto Nacional de Integração Social Mageense - INISMA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976904. Processo n. º 71000.060734/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Gazin Porto Velho Esporte Clube - CNPJ: 30.636.194/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado de Rondônia. Valor Total: R$ 1.617.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEDSON RODRIGUES LOBO - Presidente do Gazin Porto Velho Esporte Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976780. Processo n. º 71000.061767/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bethel - CNPJ: 36.629.410/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Templos Fortes no Distrito Federal. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAYRA CARVALHO DE OLIVEIRA MORAES - Presidente do Instituto Bethel. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976322. Processo n. º 71000.061783/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Alpha Karatê de Urussanga - CNPJ: 23.249.829/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Quem Luta Não Briga no Município Urussanga/SC. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Associação Alpha Karatê de Urussanga. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979833. Processo n. º 71000.085904/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Cáritas Diocesana de Itabira - CNPJ: 20.962.437/0001-13. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte e Vida - Esporte e Lazer no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELSON VITAL DOS REIS - Presidente da Cáritas Diocesana de Itabira. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982854. Processo n. º 71000.086067/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Social, Desportiva, Cultural e de Assistência do Gama - ASDECAG - CNPJ: 33.522.871/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DNA do Esporte, no Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANILO JOSE DOS SANTOS CIPRIANO - Presidente da Associação Social, Desportiva, Cultural e de Assistência do Gama - ASDECAG. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980034. Processo n. º 71000.086290/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social Jangada - CNPJ: 45.685.381/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jangada Esportiva no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXSANDRO CRUZ DOS SANTOS - Presidente do Centro Social Jangada. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979545. Processo n. º 71000.086292/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Cultural e Educacional de Setubinha - CNPJ: 46.969.948/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Que Transforma no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO COSTA BARBOSA - Presidente da Associação Comunitária Cultural e Educacional de Setubinha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980187. Processo n. º 71000.093958/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Trajetos - CNPJ: 11.470.240/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Rondônia, no Estado de Rondônia. Valor Total: R$ 5.700.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PETERSON EVARISTO DAMASCENO - Presidente do Instituto Trajetos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980184. Processo n. º 71000.093964/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Trajetos - CNPJ: 11.470.240/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Porto Velho/ R O. Valor Total: R$ 2.140.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PETERSON EVARISTO DAMASCENO - Presidente do Instituto Trajetos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986593. Processo n. º 71000.096663/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Uberlandense de Futebol - CNPJ: 18.594.341/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento do Esporte e Lazer no Município de Uberlândia/MG. Valor Total: R$ 231.966,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ CARLOS ARAUJO - Presidente da Liga Uberlandense de Futebol. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983238. Processo n. º 71000.099468/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mensagem de Paz com Inclusão Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO BATISTA - Presidente do Instituto Mensagem de Paz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988084. Processo n. º 71000.112283/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social, Tecnológico e Educacional do Maranhão - CNPJ: 08.599.025/0001-65. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Master e Ladies de Tenis no Município de Paço do Lumiar/MA. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODOLFO MENESES COSTA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social, Tecnológico e Educacional do Maranhão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987716. Processo n. º 71000.113586/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Campeões em Bras í l i a / D F. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3585061, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA - Presidente do Instituto Nacional de Parcerias Publicas - INPP.