DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 198.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA, Prefeito do MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 977420/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 13/08/2025 a 03/05/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.054807/2025-77. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 981883/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Parágrafo único do Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Vigência: 18/11/2025 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.054945/2025-56. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989554/2025, Nº Processo: 71000.102260/2025-23, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO DE VÔLEI DO DISTRITO FEDERAL - FVDF, CNPJ 18.384.087/0001-03. Objeto: "Realização do projeto de Vôlei Super Saque 2026 no Distrito Federal". Valor Total: R$ 1.078.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.078.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 1.078.000,00, PTRES: 259564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ ALVES BEZERRA, Presidente da FEDERAÇÃO DE VÔLEI DO DISTRITO FEDERAL - FV D F. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 990309/2025, Nº PROCESSO: 71000.102251/2025-32, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, CNPJ 62.802.335/0001-80. Objeto: "Realizar congressos técnicos, clínicas de capacitação e torneios de avaliação na modalidade de Basquete 5x5 no Estado de São Paulo". Valor Total: R$ 1.127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.127.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 1.127.000,00, PTRES: 253602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY, Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 990424/2025, Nº Processo: 71000.115564/2025-51, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO -CBAt, CNPJ 29.983.798/0001-10. Objeto: "Realização do Campeonato Mundial de Marcha Atlética por Equipes". Valor Total: R$ 483.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 483.420,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 483.420,00, PTRES: 259564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO -CBAt. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975653, Nº Processo: 71000057506202503, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes carentes, por meio da promoção de aulas práticas regulares de Futebol nas modalidades futebol de campo, futebol de salão e futebol Society, em São Luís no Estado do Maranhão., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 253318, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº .298.883-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975681, Nº Processo: 71000057622202514, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM CNPJ nº 43951014000101, Objeto: Realização do projeto Rede Gol Feminino - Ceilândia, com atividades regulares de Futebol 7, Beach Soccer e ações psicossociais para meninas de 7 a 24 anos., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 253623, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/01/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: CAMILA FERNANDES SOUZA NEVES CPF nº .158.641-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983710, Nº Processo: 71000101880202545, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: BRASILIA ESPORTES CNPJ nº 24793845000140, Objeto: Realização do Evento Futsal Para Todos no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/04/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA CPF nº .516.001-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975596, Nº Processo: 71000057026202534, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ nº 07517922000110, Objeto: Apoiar as categorias de base dos times de futsal do Clube de Regatas Vasco da Gama, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 3.919.590,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.919.590,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 3.920.000,00, PTRES: 253659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: GELBA M A LT A CARDOSO DOS SANTOS CPF nº .261.337-. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 975702/2025. Nº Processo: 71000.058340/2025-34. Publicado no D.O.U Nº 246 de 26/12/2025, Seção 3, Página 44, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº .507.883-, leia-se: " Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº *.214.187- Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170626 NÚMERO DO CONTRATO: 53/2022. Nº Processo: 12600.103125/2022-24. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA . Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 53/2022, pelo período de 12 (doze) meses, de 24/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, podendo sua vigência ser encerrada antecipadamente, sem qualquer indenização ou restituição de valores, caso seja celebrado um novo contrato administrativo, resultante do procedimento licitatório tratado no Processo nº 19995.001917/2024-80. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.704,00. Data de Assinatura: 22/12/2025 RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626 A Comissão Especial de Contratação, constituída pela Portaria SGTO/SE/MF Nº 3.189, de 22 de dezembro de 2025, nos termos das disposições constantes do Edital de Licitação, torna público o resultado do pedido de reconsideração interposto, recebido como pedido de petição - Art. 5º, XXXIV, a, CF/88 , interposto pela empresa DIÁ LO G O COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL referente à fase de Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 90001/2025, objeto da concorrência nº 90001/2025, processo n° 19995.002295/2025-98, destinada à contratação de serviços de comunicação institucional. Nos termos do Despacho Decisório nº 358 (Sei nº 56558083), e à vista das razões apresentadas pela concorrente (SEI nº 56401437), bem como da reanálise procedida pela Subcomissão (SEI nº 56506085), a Autoridade Competente, na qualidade de Autoridade que proferiu a decisão recorrida, DECIDIU CONHECER do Pedido de Reconsideração, com fundamento na alínea "a" do inciso XXXIV do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegros e inalterados os atos de julgamento praticados, bem como o resultado da classificação das empresas após o Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 90001/2025. Toda documentação relativa à Concorrência nº 90001/2025 está disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/ministerio-da-fazenda/concorrencia/concorrencia. Diante do exposto, convoco as licitantes classificadas no julgamento das propostas técnicas a comparecer na Terceira Sessão a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30, na Auditório do Ministério da Fazenda, localizado no Bloco P (sede) , Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para abertura do invólucro 5 (Proposta de Preços), nos termos do item 18.4 do Edital, bem como para os demais procedimentos dispostos nos subitens 18.1.8 e 18.5 do instrumento convocatório. Nos termos do subitem 8.2 do Edital, comunico que no mesmo dia, horário e local serão recebidos os invólucros 1 (Documentos de Habilitação) das licitantes classificadas, que deverão comparecer com os citados envelopes COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2025/CAFIN TERCEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato nº 536/2025/PGFN/CAFIN/ da Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco BTG PACTUAL S.A; VALOR, R$ 304.598,41 (trezentos e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 14021.066590/2025-66. DATA CELEBRAÇÃO: 22 de dezembro de 2025; REPRESENTA N T ES : pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco BTG PACTUAL; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AVISO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DE CONVÊNIO A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo art. 1º, XXXIX, da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, publicada na Seção 1, Edição nº 30, página 33, do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista os fundamentos constantes do Despacho às fls. 370 a 380 do e-Dossiê nº 10030.001180/0616-98, resolve Fica denunciado, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, o convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Quata/SP, CNPJ 44.547.313/0001-30, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e-dossiê 10030.001180/0616-98, tendo em vista o descumprimento de requisitos e condições estabelecidos no art. 17, inciso II do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. ADRIANA GOMES REGO