DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900169 169 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Descrição: Contratação de Empresa de Consultoria para Assessoramento a Unidade Gestora do Projeto (UGP) na Área Materno-Infantil na Construção de Linha de Cuidado no Âmbito do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde - Proredes Sergipe. Durante o processo de seleção acima mencionada sob o método de seleção SBQ, a firma de consultoria listada abaixo apresentou proposta. As pontuações para cada proposta técnica e preço e a pontuação final, estão abaixo. Lista de empresas de consultoria: Nome e nacionalidade do ofertante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Pontuação proposta técnica: 94 Preço da proposta: R$ 1.221.319,74 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), incluindo impostos. Pontuação Final: 94 - 1ª Colocada Firma Adjudicada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Nome da Firma adjudicada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein País da Firma adjudicada Brasil Montante do contrato: R$ 1.221.319,74 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Alcance do contrato: Data de assinatura/rubrica do contrato: 09.10.2025 Referência UNDB: CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 009/2024 EMPRESA DE CONSULTORIA - CONSTRUÇÃO DE LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL data 01/10/2024. Endereço: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SES CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES - SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150 - BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE CEP: 49.097-670, ARACAJU-SE, BRASIL Email: [email protected] Aracaju/SE, 22 de dezembro de 2025 CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário do Estado da Saúde ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 1107.0006/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 23 de dezembro de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12110008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 CONTRATO Nº 085/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. METRA CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, Concorrência Eletrônica: 005/2024 - Contrato n°085/2025, com o valor total de R$ 1.118.995,10 (Um Milhão, Cento e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), celebrado em 26/12/2025, que terá vigência de 12 meses. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Administrativo n.º 12050003/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos de Passeio, eletivo para transporte de equipes até 5 (cinco) pessoas e 02 (duas) Vans de Transporte Eletivo, ambos 0km e originais de fábrica, de acordo com a Proposta nº090320252086530 e vinculado a Emenda Parlamentar nº202537280001, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 21 de janeiro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 1º Termo Aditivo (Ata 02.10/2024) MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL - Processo Adm. nº 2025.CGM.30.201526693-7. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 10/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (CNPJ 35.561.471/0001-53), representado por Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo), e Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), representada por Lívia Graciana Siqueira Gaia Barbosa; e D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA* (CNPJ 04.362.282/0001-28), representada por Fernando Antônio Fernandes Aragão. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata por 12 (doze) meses, de 10/12/2025 a 10/12/2026, com manutenção integral dos quantitativos. Data: 10/12/2025. Extrato 1º Termo Aditivo (Ata 03.10/2024) MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL - Processo Adm. nº 2025.CGM.30.201526788-3. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 10/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (CNPJ 35.561.471/0001-53), representado por Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo), e Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), representada por Lívia Graciana Siqueira Gaia Barbosa; e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ 48.714.665/0001- 93), representada por Cicera Ferreira Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata por 12 (doze) meses, de 05/12/2025 a 05/12/2026, com manutenção integral dos quantitativos. Data: 05/12/2025. Extrato 1º Termo Aditivo (Ata 04.10/2024) MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL - Processo Adm. nº 2025.CGM.30.201526694-6. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 10/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (CNPJ 35.561.471/0001-53), representado por Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo), e Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), representada por Lívia Graciana Siqueira Gaia Barbosa; e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA(CNPJ 01.722.296/0001-17), representada por José Sales D. Almeida. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata por 12 (doze) meses, de 02/12/2025 a 02/12/2026, com manutenção integral dos quantitativos. Data: 02/12/2025. Extrato 1º Termo Aditivo (Ata 01.10/2024) MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL - Processo Adm. nº 2025.CGM.30.201526667-1. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 10/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (CNPJ 35.561.471/0001-53), representado por Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo), e Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), representada por Lívia Graciana Siqueira Gaia Barbosa; e MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 11.195.977/0001-28), representada por ANNA PAULA ARAGÃO DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata por 12 (doze) meses, de 02/12/2025 a 02/12/2026, com manutenção integral dos quantitativos. Data: 02/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12110008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, vencedor com valor global de R$ 1.118.995,10 (Um Milhão, Cento e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos) Pariconha - AL, 23 de dezembro de 2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12110008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, ADJUDICO o presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, vencedor com valor global de R$ 1.118.995,10 (Um Milhão, Cento e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos) Pariconha - AL, 23 de dezembro de 2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito