DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900168 168 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19103.004427/2025.13, da PMRR, cujo objeto é a Aquisição de material de mobília e eletrodomésticos, conforme demonstrativo abaixo: . .Ord. .Empresas Vencedoras .Valor Total . .1. .VK EMPREENDIMENTOS LTDA: Itens 01, 02, 03, 04, 09, 14 e 15). .R$ 236.865,00 . .2. .TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA: Item 05. .R$ 93.059,82 . .3. .ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA: Itens 07 e 18. .R$ 147.184,48 . .4. .COMPRASNET COMERCIAL LTDA: Item 08. .R$ 64.799,20 . .5. .VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA: Itens 10 e 12. .R$ 726.987,61 . .6. .CASTRO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA: Itens 11 e 13. .R$ 89.160,00 . .7. .FRANCIELE ELETRO LTDA: Itens 16 e 17. .R$ 214.032,00 . .8. .FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Item 19. .R$ 9.408,00 . .9. .FRACASSADO (Item 06) .- . .Valor global do certame: R$ 1.581.496,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2025. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.015084/2025-35. Implantação de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico-hospitalares/penso, através da Repetição do certame dos processos administrativos dos grupos de apresentação: "AVENTAIS", "BOLSAS DE COLOSTOMIA", "SERINGAS E AGULHAS" e "SONDAS I "- EXERCÍCIO 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS.. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.873.215,10. Data de Abertura: 19/01/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de dezembro de 2025. RIVELINO MORAES DA FONSECA Pregoeiro / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001- 77. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 008/2023/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato nº 008/2023/SEINF a 2ª Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 4.083.744,03 (quatro milhões, oitenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos) correspondente a plus de 174,96 % sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de 4.124.156,43 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) e da supressão no valor de R$ 40.412,40 (quarenta mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 2.334.099,34 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 6.417.843,37 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, pelos contratantes, Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela contratada. Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 020/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001199/2023.20. Empresa: Aroeira Construções - Eireli ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo contrato nº 020/2023/SEINF. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 028/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002827/2021.22. Empresa: Consorcio Coema-Ardo, formado pelas empresas consorciadas Coema Construtora Ltda (lider), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e Ardo construção e pavimentação ltda, CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº 028/2022/SE I N F. Prazo de vigência: 15 (quinze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Nono termo aditivo ao contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº 009/2023/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael do Nascimento, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência. Prazo da vigência: 04 meses. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.004918/2022.14. Empresa: Castro e Silva Construções e Comercio Ltda., CNPJ nº 13.302.077/0001-68. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência do contrato nº 026/2023/SEINF. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Ailson de Castro e Silva, pela contratada. Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 005/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli., CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência do contrato nº 005/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 014/2025/SEINF. Processo administrativo nº 18101.000123/2024.53. Empresa: Construtora Amancio da Silva Ltda, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Márcio Glayton Aráujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Francivalda Costa Amancio da SIlva, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Unidade Gestora do Programa/UGP - PROREDES/SE NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO (Seleção e Contratação de Consultores) Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Tipo de aquisições: Seleção Baseada na Qualidade - SBQ Setor: Secretaria do Estado da Saúde de Sergipe - Proredes Sergipe País do Projeto: Brasil Nome do projeto: Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde Nº empréstimo: 5.639/OC-BR (BR L 1583) Licitação SBQ: SDP nº 2.6.1 Processo Administrativo: 28.554/2024 Contrato Nº: 23/2025