DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251479 - IG Nº 1403004000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251479, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviço em exames de Urodinâmica completa destinados ao atendimento de pacientes pediátricos do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914792025, até o dia 16/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Dezembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251508 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251508, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915082025, até o dia 16/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Dezembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251644 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251644, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916442025, até o dia 14/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços de Barraca para Feira Livre - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0072 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354- R/2023, assunto do processo nº 2025-40PW4. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 14/01/2026 às 10 h. Vitória-ES, 22 de dezembro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025/26 . DATA SESSÃO 2026 . . 02 .202500006127022 .Campos Belos .Kalunga M. França .29/12 até 13h59 de 19/01 .19/01 às 14h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . CONTRATAÇÃO SISLOG . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO R$ . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 202 6 . .02 .117833 .M I N AÇ U .923.756,72 .30/12 até 16/01 às 8h59 .16/01 às 9h . .02 .117940 .PIRES DO RIO .2.149.897,16 .05/01/26 até 19/01 às 9h29 .19/01 às 9h30 O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Coordenação Regional de Educação de Quirinópolis, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 (Contratação nº 117699), Processo nº 2025.0000.503.9015, com abertura prevista para 17/12/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 20.01.2026, às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.673 pág. 16, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 6 e Diário Oficial da União nº 231, Sessão 03 pág. 254 do dia 02.12.2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Quirinópolis, grupo 1. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação Regional de Educação de Quirinópolis. Fone: (64) 3514.9322, e-mail: [email protected]. SARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.45665 Processo SIGA: SES/00108/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço visando a aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, referente ao Grupo 2 e à Portaria Conjunta nº 12, de 10 de setembro de 2019 que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 18 de dezembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 17/2025 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 017/2025 - "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE QUEIMADOS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS", fica remarcado para o dia 22/01/2026 às 11:00 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Proc. SEI-330003/002756/2025. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação