DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REFORMA DAS ESCOLAS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação das Escolas da rede de Ensino ,localizado na Sede e Interior deste Município de Baianópolis/Ba. Abertura: 09/01/2026, ÀS 08:00mim no Portal: https://licitanet.com.br/. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis/BA, 26 de Dezembro de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 360/2025 - PE Nº 43/2025 - EDITAL Nº 048/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 043/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA, TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 09/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 09/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446959. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 23 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira PA. N° 361/2025 - PE Nº 044/2025 - EDITAL Nº 049/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 044/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS PARA COMPOR A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO- BAHIA, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 09/01/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 09/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446888. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 23 de Dezembro de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira PA. N° 365/2025 - PE Nº 048/2025 - EDITAL Nº 053/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 048/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROCAS - BAHIA - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 12/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 12/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446973. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 23 de Dezembro de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias urbanas do munícipio de Boa Nova - BA, no âmbito do convênio n. 958577/2024, firmado entre o Mcidades/caixa e o município de Boa Nova - BA. Data e hora da abertura da proposta: 19/01/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra- se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Boa Nova - BA, 22 de dezembro de 2025. ZILDA MARIA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROC PREGÃO ELETRÔNICO N. º 046/2025, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1030/25. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS NOVOS, destinados ao uso educacional pelos alunos da Rede Municipal, conforme especificações técnicas mínimas definidas neste procedimento licitatório, sendo que a contratação inclui o fornecimento, entrega, garantia, suporte técnico, manutenção dentro dos prazos estabelecidos no SLA e a disponibilização de servidor para monitoramento dos equipamentos, sem custo adicional para o Município de Campo Formoso/BA. Vencedora: AM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 05.350.300/0001-14, valor R$ 4.360.000,00. Em 24 de dezembro de 2025 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 066/2025 - Processo Administrativo Nº 3516/2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL ADMINISTRATIVA E ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Ata de Registro de Preços nº 251/2025; Empresa: RAVI E-COMMERCE LTDA, com valor global para os itens 01: R$ 2.112,00, item 02: R$ 4.640,00 e item 08: R$ 720,00. Ata de Registro de Preços nº 252/2025; Empresa: ELINALDO DÓREA MAIA -EPP, com valor global para os itens 03: R$ 12.200,00, item 04: R$ 79.920,00, item 06: R$ 358.524,00 e item 07: R$ 18.120,00. Data assinatura: 23/12/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: CASA DO TEMPERO E EMBALAGENS LTDA - 13.249.141/0001-94 R$ 1.097.133,61 / JAILTON SOUZA DOS SANTOS - 35.281.828/0001-40 R$ 903.324,20 / PEREIRA E ARAUJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA - 09.516.272/0001-13 R$ 468.304,14. Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE Caraíbas/BA, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO visando a prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Caraíbas - BA conforme especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 29/12/2025 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Informações: [email protected] Caraíbas-Ba, 23 de dezembro de 2025 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA, CNPJ nº 13.867.775/0001-00. Contratado: J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, CNPJ nº. 10.569.162\0001-07, valor contratual R$ 463.707,90 (quatrocentos e sessenta e tres mil setecentos e sete reais e noventa centavos). Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA. Prazo do contrato 22/12/2025 a 21/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº. 374/2025. Torna-se público o Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim de atender, durante o ano 2026, as necessidades da Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo inicial para credenciamento: 05/01/2026 até 20/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:59 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 29/12/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PA nº 190/2025. Considerando a justificativa técnica apresentada pelo conjunto de secretários municipais, bem como o parecer jurídico opinativo exarado pela assessoria especializada, o Município de Curaçá/BA, através do seu prefeito, ora signatário, resolve REVOGAR o processo licitatório em pauta, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelos motivos enumerados nos referidos documentos. Curaçá/BA, 26 de dezembro de 2025. ROBSON MURILO BOMFIM DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029-S/2025-SRP, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Gerenciamento de Serviços de Saúde, Com Recursos Atrelados à Tecnologia da Informação Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA. Início recebimento das propostas de preços 29/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 12/01/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 29/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 29 de dezembro de 2025. ANNA BEATRIZ R. LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Tipo: Maior Oferta com indicação de Percentual de Repasse; Abertura e Local: Dia 22 de janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago "Zona Azul" de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Jacobina, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 23 de dezembro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita