DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 26 de dezembro de 2025. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 104/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de postes telecônicos e postes tipo mastro para bandeiras, destinados a atender às demandas do parque de iluminação pública do município de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 26/12/2025. Juliana Bispo Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 20/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 023/2025. Contratação de empresa por sistema de registro de preços para possível e eventual fornecimento de materiais de limpeza, itens de higiene pessoal e produtos automotivos destinados a atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN e do Setor de Transporte Público. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 26/12/2025. JULIANA BISPO PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 245 e página 246. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem e suporte técnico operacional, para atender de forma eficiente e eficaz às futuras e eventuais necessidades do calendário anual de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE. Disputa dia 13/01/2026 às 08h10min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 24/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 245 e página 246. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas locação de trios elétricos de grande, médio e pequeno porte, para atender às demandas do Município, relativas aos festivais do Município de Juazeiro. Disputa dia 13/01/2026 às 10h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 29 de dezembro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 15 de Janeiro de 2026, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.036/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) POR ITEM, com objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Conjuntos de Uniformes Escolares Para Atender às Necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa Real Bahia, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24/12/2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA UP CLIN SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA - CNPJ 41.896.513/0001-00 (Processo Administrativo nº 22007/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 22 de Dezembro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LUCIANA SENA CAVALCANTI - CNPJ 19.088.347/0001-66 (Processo Administrativo nº 20534/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 22 de Dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Republicação - Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Artigos de Uso Médico Para Atender As Demandas das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 13/01/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 23 de dezembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conservação e limpeza das áreas públicas na sede e zona rural do Município de Maracás-BA, com coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município, compreendendo também os serviços de varrição manual, capina manual, roçada mecanizada, limpeza de bueiros e bocas de lobo, caiação de meio fio com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/01/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/202 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 06/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução, entrega e instalação de três portais urbanos, com execução de pavimento, para acesso ao município de Maracás/BA, nos sentidos de Planaltino, Lagedo do Tabocal e Pé de Serra, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/01/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 07/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Maracás/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 14/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 026/2023 Contrato nº: 026/2023 - Processo Administrativo: nº 194/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022 - Contratada: JSS Construções LTDA - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea d da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 08/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de móveis, utensílios e aparelhos para estruturar e equipar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), tipo II do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - (90005/2025) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Obra/Serviços Remanescentes da Escola Altino Cerqueira No Município de Nazaré/Ba, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15 de Janeiro de 2026 às 09h00min. Uasg: 932210 - Prefeitura Municipal de Nazaré. Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba. com.br/pagina?ref=lc.mailto:Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] . Nazaré-BA, 26 de dezembro de 2025. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação