DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900173 173 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 036/2025, Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de peças destinadas a manutenção corretiva e preventiva e serviços prestados das mesmas, para uso em poços artesianos atendendo as demandas do Município de Nova Canaã - BA, que o mesmo será realizado no dia 15/01/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 23/12/2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparencia oficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 07 de janeiro de 2026 às 10h. Pintadas - BA, 22 de dezembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 004/2025; Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no município de Piraí do Norte/BA, com base no Convênio nº 934694/2022 Operação 1084191-02, firmados com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), conforme especificações constantes no projeto básico, neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 15.01.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte-BA, 26 de dezembro de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de estrutura tubular tipo: palco, toldo, fechamento de área, posto elevado, divisória em TS Octanove, divisória em compensado,arquibancada, gradil, pórtico, divisória, praticável, fechamento metálico e piso, para serem utilizados nos eventos culturais, esportivos, institucionais no Município de Pojuca.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1085279 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2025, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) ID 1085310 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/ publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de dezembro de 2025. Leila Daiane Rosário de Santana Oliveira -Secretaria de Gestão Administrativa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus) com motorista, para a prestação de serviços de transporte rodoviário atendendo as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1084338 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/ publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de dezembro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretaria de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 22/2025SEMIETS. Contratada: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96. Objeto: construção de portal de entrada no município, conforme projeto aprovado em atendimento ao Contrato de Repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA . Valor total: R$ 625.000,00. Vigência: até 18/12/26. Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Autoriza a empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96 através do contrato 022/2025SEMIETS, assinado entre as partes no dia 18/12/2025, a dar início a execução do objeto: construção de portal de entrada no município, conforme projeto aprovado em atendimento ao Contrato de repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA. Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 155281/2025 OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SONS DO SILÊNCIO - AESOS, conforme Processo nº 155281/2025, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital. Salvador, em 12 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, com transbordo e destinação final dos resíduos urbanos de limpeza pública em aterro sanitário licenciado, neste Município de Santa Cruz Cabrália - Bahia. Data da disputa: 14/01/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 23 de dezembro de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 26 de dezembro de 2025. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 190-2025, Processo Administrativo: 1506/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO (material permanente e consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DATA DA SESSÃO: 14/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 Fundo Municipal de Assistência Social de Wagner. Processo Administrativo Nº14694517- 215/2025 Objeto: Contratação de empresa via dispensa de licitação para fornecimento de kits de necessidades essenciais, para atender de forma emergencial as pessoas que sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes no âmbito do município de Wagner/BA. Modalidade licitatória: Dispensa de licitação Nº. 119/2025 valor global do contrato R$ 377.027,03(trezentos e setenta mil vinte e sete reais e três centavos) inicio em: 12 de dezembro de 2025. Final Em: 11 de fevereiro de 2026. Contratado: Merenqualy Comercio de Prod. Alimenticios LTDA, CNPJ: 07.958.307/0001-49. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 Fundo Municipal De Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa via dispensa de licitação para fornecimento de kits de necessidades essenciais, para atender de forma emergencial as pessoas que sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes no âmbito do município de Wagner/BA. Contratado: Merenqualy Comercio de Prod. Alimenticios LTDA, CNPJ: 07.958.307/0001-49 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global da dispensa: R$ 377.027,03(trezentos e setenta mil vinte e sete reais e três centavos) Wagner - BA, 12 de dezembro de 2025.