DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900192 192 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 55/25 - Pregão nº 21/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) Trator agrícola 0Km (novo - zero hora) sobre rodas com tração 4x4 central, potência mínima do motor de 75 CV, com no mínimo 3 cilindros, com no mínimo 7 marchas à frente e 2 marchas à ré, embreagem dupla, direção hidrostática, kit controle remoto independente, tipo cabinado com ar condicionado, com rodas e pneus novos (sem uso), garantia mínima de 12 meses, conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 044666/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 24/12/2025 as 15h00min até às 08h00min do dia 28/01/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 28/01/2026 às 08h40min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 24/12/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700. Santa Clara d'Oeste, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Diretor Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2025, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta, na Rua Santa Terezinha, no Trecho entre as Ruas Espírito Santo e Senhor do Bomfim, no Bairro Cidade Nova e nas Margens do Rio Sergipe ao Longo da Avenida General Calazans no Trecho entre a Ponte Aracaju/Barra e a Rua Mário Matiotti, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. Vencedora: Empresa SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA - EPP., com o Valor Global de R$ 96.843,07 (Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sete Centavos), Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e o prazo estimado para a Execução dos Serviços de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 97.452,15. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 212/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim ao que preconizam a Lei Federal nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 19 de Dezembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação Substituta ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Número de Contrato: 40/00092-3 Financiado: Município de Almas - TO Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de Almas (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 381/2025, de 13 de outubro de 2025, e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência: 19/12/2025 a 10/01/2036 Data da Assinatura do contrato: 19/12/2025 Signatários: Rainerival Ribeiro Xavier - Prefeito do Município de Almas, Luana Claudino dos Santos - Gerente Geral - Banco do Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 CPL/PMBLG Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 028/2025 CPL/PMBLG, Ata de registro de Preço nº 047/2025; Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÁGUA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.545/0001-11. Vigência da Ata: 15/10/2025 A 15/10/2026; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.080.583/0001-94, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÁGUA, visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO; Fornecedor: DUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº. 42.460.340/0001-45; MAGNA JOVINA COSTA BARATA. Secretária Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 Assinado em 26/12/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÁGUA, visando à futura e eventual CON T R AT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 06051430/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2025 CPL/PMBLG. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: DUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº. 42.460.340/0001-45. Valor Global: R$ 271.087,80 (duzentos e setenta e um mil e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 26 de dezembro de 2025. Vigência Final: 26 de dezembro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA . Secretária Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM SARGETA, SIINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS DO BAIRRO BURITI NOVO, CONVÊNIO ESTADUAL Nº 220/2025, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Presencial Nº 010/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: SOUSA PRÉ-MOLDADOS | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 26 de dezembro de 2025. Buriti do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita