DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900191 191 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025-SRP Processo nº 020831/2025-SMSOP A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública-SMSOP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90123/2025, oriundo do Processo n° 020831/2025-SMSOP, que tem por objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo blackout, destinadas a atender às necessidades da secretaria municipal de segurança e ordem pública (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa INDUSTRIAS OXFORD LTDA, CNPJ: 52.414.096/0001-38, pelo valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Boa Vista/RR, 22 de dezembro de 2025. CLAUDIO GALVAO DOS SANTOS Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025-SRP Processo nº 021316/2024 - SMEC Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda, remoção de árvores, limpeza de calha, carga e transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 139/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 139/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. LOCADOR (A): BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, Objeto: Locação de imóvel com fim não residencial para funcionamento da Escola Municipal Eulina Paulina de Oliveira Castelo Branco. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 meses. Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Unidade: Fundo de Desenvolvimento da Educação - QSE, Projeto Atividade: 12.364.0009.2031.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, Fonte: 210.000, Valor Global de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Data de Assinatura: 26/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 002/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com MENOR PREÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERT O, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA UERR . O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e- licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e- mail citado acima. Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 003/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com '"MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 13 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e- mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com MENOR PREÇO GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA ARAÚJO DE LIMA. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - FMS Dispensa de Licitação nº 15/2025. Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais. - Valor estimado: R$ 175.838,33 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação de DL nº 15/2025 - FMS Homologação DL nº 15/2025 na data de 23/12/2025. Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais. Contratada: LABORATORIO ANACLIN LTDA - Valor Homologado: R$ 175.838,33. Itaiópolis, 23 de dezembro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMSC Processo Administrativo nº 0137/2025 - PMSC MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 50 (cinquenta) sanitários (banheiros) individuais em área urbana bairro Guilherme Rauen, com área de 4,54 m², no Município de Santa Cecília/SC, com especificações descritas no Memorial Descritivo e Projetos anexos ao presente processo); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Contrato de Repasse nº 955341, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29/12/2025 até as 09:00 horas do dia 19/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 19/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: 3CEF02DA793CFEE8C1B43673A99DC477AFE9A0B5 Santa Cecília(SC), 26 de dezembro de 2025. CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município, de carnes para a merenda escolar, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 30 de dezembro de 2025 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de janeiro de 2026, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 26 de dezembro de 2025 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esporte e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada de uniformes escolares a serem distribuídos para os alunos da rede municipal, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Recebimento das propostas a partir do dia: 30 de dezembro de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 26 de dezembro de 2025 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO SEMI-INTEGRADA DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E ELABORACAO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, E APROVACOES NECESSARIAS NOS ORGAOS PUB L I CO S E CONCESSIONARIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES NO BAIRRO DA CASCAT A E NO DISTRITO DE SAO ROQUE DA FARTURA EM AGUAS DA PRATA-SP Edital disponivel em http://www.aguasdaprata.sp.gov.br Sessao publica: realizacao no site www.bllcompras.org.br DATA: 19/02/2026 as 10h00min. Aguas da Prata, 26 de dezembro de 2025. BARBARA BRUNA ZANELLO ARMIDORO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 - Processo nº 63.194/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA PARTICIPAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Gerencia de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 12/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerencia de Compras e Licitações, até o dia 11/02/2026 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru, 23 de dezembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.