DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 886/2025 Edital nº 80/2025 Contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico em pedras irregulares de basalto, às 08 horas e 30 minutos, do dia 15 de janeiro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 22 de dezembro de 2025 EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo: 200/2025, publicado no DOU em: 24/12/2025; Edição: 245; Seção: 3; Página: 290; Onde se lê: Abertura das propostas dia 29 de janeiro de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia - se: Abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações permanecem inalteradas. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Retificação n° 01 ao Contrato n° 125/2025 Cláusula primeira - Do Objeto: Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do Cadastro Único e Cadastro Digital do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Retificação: Fica retificado o texto da Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária, com a inclusão da seguinte dotação orçamentária, permanecendo inalterado o restante do documento: 17.005.0008.0122.0028.2249.333.903.379.000.000.00000.16692420 - 2377 - Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional. Segue em favor de: KO H L R AU S C H SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Data de assinatura: 19/12/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 71/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 070/2025, publicado neste jornal no dia 29/12/2025, referente a Concorrência Eletrônica 33/2025, onde constou: "com data de abertura em 04/02/2026 às 14:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura em 05/02/2026 às 14:00 h." Errata ao aviso nº 070/2025, publicado neste jornal no dia 29/12/2025, referente a Concorrência Eletrônica 40/2025, onde constou: "com data de abertura em 20/02/2026 às 09:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura em 23/02/2026 às 09:00 h." Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 070/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para prestação de serviço de limpeza urbana e saneamento ambiental para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 04/02/2026 às 14:00 h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para análise, revisão e atualização de planilha tarifária do transporte coletivo urbano do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/02/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de cinco veículos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 15/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo camionete adaptada para uso do setor de iluminação pública do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 14/01/2026 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de dezembro de 2025 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 57/2025 - PROCESSO 25.0.000138877-3, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Unidade de Saúde Lomba do Pinheiro, localizada na Estrada João de Oliveira Remião, 5110, Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto alegre 26 de dezembro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Serviços de coleta de amostras e análise de exames laboratoriais. Início do Credenciamento: 05/02/2026, às 8h. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 23 de dezembro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Construção do Complexo Esportivo no Município de Queimados / RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na Avenida Maracanã, bairro São Pacaembu. ADMINISTRATIVO: 784/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 13/01/2026 às 10:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação - CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada, para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Fabrício, s/n°, bairro Belmonte, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no Município de Queimados / RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ADMINISTRATIVO: 8750/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 13/01/2026 às 14:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimentação, sinalização e calçada na Avenida Dr. Pedro Jorge no município de Queimados - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ADMINISTRATIVO: 8820/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 14/01/2026 às 10:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação - CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano, no município de Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executadas nas Ruas Mario Pati Junior, Pastor Manoel Ribeiro, Artur Gragantini e Peter Schutzwence, Fanchem, Queimados/RJ. ADMINISTRATIVO: 8913/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 14/01/2026 às 14:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP Nº 136/2025 Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3117 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro