DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3, destinados ao transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações estabelecidas. Fornecedor Registrado: On-Highway Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total R$ 1.408.497,00. Vigência da Ata: 27/12/2023 à 28/12/2025. Vigência do Termo de Adesão: 23/12/2025 à 23/12/2026. Monte Alegre/RN, 23 de dezembro de 2025. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. Órgão Participante (carona) On-Highway Brasil LTDA- Fo r n e c e d o r . PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO/CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Ultramed Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de dezembro de 2025 e término em 12 de dezembro de 2026, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante Da Contratada: Francisca Albeniza Lima Fernandes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 322/2025 Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para a execução de serviços de reforma e melhorias no Centro de Distribuição de Alimentos (CDA), situado na Avenida das Canoas, nº 536, Bairro Mato Grande, Canoas/RS, via recursos de origem de emendas parlamentares especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas do dia 24/02/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 24/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 26 de dezembro de 2025 AIRTON SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 391/2025 Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução das obras de infraestrutura em lotes integrantes do patrimônio público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 15/01/2026. Abertura das propostas: às 14 horas do dia 15/01/2026. Início da disputa: às 15 horas do dia 15/01/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 26 de dezembro de 2025 AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRATO N.º 2025/1145. Valor: R$ 2.935.315,20 (dois milhões e novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e vinte centavos). Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.º 2025/1146. Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 613.444,35 (seiscentos e treze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contratada: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS CONTRATO N.º 2025/1146. Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 273.800,92 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais e noventa e dois centavos). Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Modalidade: Chamada Pública n.º 2025/280. Processo GRP n.º 2025/36894 e PROA n.º 25/8050-0023768-8 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para aparelhagem da Defesa Civil municipal de Charqueadas- RS, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Do item: 003 - Adjudicado para a empresa FORTHE TRATORES LTDA, Dos item: 006 - Adjudicado para a empresa KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, Dos Itens: 001, 002, 004, 005, 007, 008 e 009 - fracassados. Charqueadas, 26 de dezembro de 2025. FABIANA ARGUILHEIRO Secretaria Municipal da Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5708/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para SELEÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS. ESTES ITENS FICARÃO DISPONÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de dezembro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 74/2025 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN Contratação de empresa especializada em serviço de locação de ônibus e van com motorista para realizar o transporte escolar do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 23 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCESSO LICITATORIO Nº 3058/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para construção de 45 UNIDADES HABITAC I O N A I S . Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 09-02-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09-02-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 24 de dezembro de 2025 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Lei 14.133)Nº 15/2025 Contratação de empresa para construção de mirante e revitalização e requalificação da escadaria, localiza na Av. Salgado Filho, através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Inovação e Turismo, com Recurso Outras Transferências de Convênios da União, contrato de repasse nº 976252/2025MTUR/CAIXA. Abertura: 28/01/2026 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 23 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 CONTRATADO: KIELING, LAUERMANN E CIA LTDA. CNPJ: 05.807.499/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e Arla 32), pelo sistema de Registro de Preços, para abastecimento de toda a frota de veículos do Município de Harmonia/RS, durante o ano de 2026, conforme descrição e exigências do Pregão Eletrônico nº 022/2025 e de seus anexos. VALOR: R$ 414.398,00. DATA DE EMISSÃO: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 CONTRATADO: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA. CNPJ: 91.360.420/0013-78. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e Arla 32), pelo sistema de Registro de Preços, para abastecimento de toda a frota de veículos do Município de Harmonia/RS, durante o ano de 2026, conforme descrição e exigências do Pregão Eletrônico nº 022/2025 e de seus anexos. VALOR: R$ 1.099.330,00. DATA DE EMISSÃO: 23/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.