DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 06001 - Secretaria Mun. de Educação e Desporto; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 0008 - Acesso e Qualidade na Educação; Ação: 1024 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria das Unidades de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Fonte de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jollemberg Soares Dantas (Contratante) e MRG Service LTDA - Roldão Dantas Borges Filho (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, CNPJ nº 08.110.884/0001-49, com sede na Rua Tiradentes, nº 66, Centro, CEP: 59555-000, representada pelo Prefeito Constitucional Sr. Jollemberg Soares Dantas. CONTRATADA: MRG SERVICE LTDA, CNPJ nº 38.199.820/0001-27, sediada na Rua Vereador Luiz Ricardo, nº 103, Centro, João Câmara/RN, representada por Roldão Dantas Borges Filho, CPF nº 057..- 28. PROCESSO/LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 99/2025 - Licitação nº 99/2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.426.905,10 (nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Extrato de Contrato no PNCP, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 06001 - Secretaria Mun. de Educação e Desporto; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 0008 - Acesso e Qualidade na Educação; Ação: 1024 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria das Unidades de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Fonte de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jollemberg Soares Dantas (Contratante) e MRG Service LTDA - Roldão Dantas Borges Filho (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 05 de fevereiro de 2026, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação semi -integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa m inha vida - FNHIS SUB 50, conforme proposta nº 32992/2024 no município de Carnaúba dos Dantas - RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de dezembro de 2025. Em 24 de dezembro de 2025 MARIA DA PAZ DANTAS Agente de Contratação/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 15-01- 2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 26 de Dezembro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 831/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por item, no modo de disputa ABERTO, dia 07/01/2025 às 08:01h, início das propostas dia 24/12/2025, limite para a impugnação e esclarecimentos dia 02/01/2025. Cujo objeto: O objeto da formação de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do Município de JAPI/RN. O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do Município de JAPI/RN, conforme especificações técnicas constantes no processo administrativo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Japi/RN, 24 de dezembro de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2023 - DISPENSA Nº 60/2023; Objeto: Prorrogação do contrato nº. 188/2023 que tem como finalidade SERVIÇO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/ OU CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O CONJUNTO TOTAL DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Eletrogtech Energia Ltda. - CNPJ: 44.157.333/0001-02 - Representante - Jose Jadson Bezerra; Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 139/2025, N° 140/2025. N° 141/2025, N° 141/2025, N° 142/2025, N° 143/2025, N° 144/2025, N° 145/5025, N° 146/2025, N° 147/2025 E N° 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação Nutricional - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estágio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves - UPA, como também mediante atendimento domiciliar. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2025 Fornecedor: Nacional Comercio e Representação Ltda - CNPJ: 18.588.224/0001-21; Valor Global: R$ 1.353.360,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Maria da Conceição Moura Nascimento - Representante Legal. Data da assinatura: 23/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2025 Fornecedor: L Ferreira da Costa Distribuidora De Medicamentos CNPJ: 35.250.918/0001-73; Valor Global: R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Lucas Ferreira da Costa - Representante Legal. Data da assinatura: 24/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2025 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global: R$ 413.766,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: José Bezerra de Araújo - Representante Legal. Data da assinatura: 23/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2025 Fornecedor: Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ: 01.884.446/0001-99; Valor Global: R$ 324.778,00 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Marcelo Lopes de Amorim - Representante Legal. Data da assinatura: 23/12/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2025 Fornecedor: GB Comercio e Distribuição Ltda - CNPJ: 10.782.385/0001-40; Valor Global: R$ 336.400,00 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Adriano Holanda Ferreira - Representante Legal. Data da assinatura: 23/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2025 Fornecedor: Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ: 01.700.884/0001-50; Valor Global: R$ 288.510,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e dez reais).; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Ademilto de Sousa - Representante Legal; Data da assinatura: 24/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2025 Fornecedor: Luna E Tomaz Sociedade De Manipulação Ltda - CNPJ: 47.566.479/0001-91; Valor Global: R$ 259.480,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Jose Maria Luna De Aguiar - Representante Legal; Data da assinatura: 23/12/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2025 Fornecedor: Biolife Brasil Ltda - CNPJ: 30.008.165/0001-70; Valor Global: R$ 242.860,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Ivone Lima Cruz - Representante Legal; Data da assinatura: 23/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2025 Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda - CNPJ: 05.818.747/0001-75; Valor Global: R$ 209.315,00 (duzentos e nove mil trezentos e quinze reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Isabel Cristina Alves - Representante Legal; Data da assinatura: 23/12/2025. Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2025 Fornecedor: Procare - Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.050.260/0001-95; Valor Global: R$ 138.680,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Marcelo Augusto Romeu Médici - Representante Legal. Data da assinatura: 23/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde.