DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900187 187 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 785,00 M² E 980,40 M² DE COBERTURA. OBRA SERÁ EXECUTADA NA RUA MANOEL F. DOS SANTOS, S/N NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 29/12/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 29/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 10/02/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 23 de dezembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2025 FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025, CONCORRÊNCIA Nº 11/2025. CONVÊNIO Nº 959992 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: TECNOPINTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.478.284/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; PROJETO/ATIVIDADE: 44.90.51.00/44.90.52.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000/1.700.0000; CONVÊNIO N° 959992. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 089/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025 Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.111.026,50 (três milhões, cento e onze mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 12/01/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 26 de dezembro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00, realizará Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Buriti dos Lopes - PI (CONVÊNIO N. 033714/2024), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes (PI), 26 de dezembro de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 016-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CRC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 36.426.568/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para construção de arquibancada coberta no município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 861.963,73. Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 018-2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para construção de auditório e salas de aula no município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 2.016.012,34. Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Tomada de Preços Nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2025 com validade até 30/06/2026. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE VALORES TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogação de Vigência e Atualização de Valores. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. Atualização do Valor - R$ 1.574.399,78, Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Vinculação: PA Nº 0338/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o SRP - Objetos Comuns (Lotes: I a VII) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 15/01/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 15/01/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 15/01/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Agilizar pedidos internos das Secretarias e/ou outras unidades Participantes Retirada/Edital: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 26 de Dezembro de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, demais anexos do Edital e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 1.449.758,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001- Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº 969800/2024 - UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (03/2025) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBAS T I ÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital, e a proposta de preços apresentada. VALOR : R$ 3.006.152,97 (três milhões, seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). RECURSO FINANCEIRO: 001- Tesouro Nacional - CONVÊNIO Nº 974634/2024 (TERMO DE COMPROMISSO) - UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (03/2025) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Após o julgamento no sistema COMPRAS.GOV pelo Agente de Contratação, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente licitação, em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor total de R$ 3.006.152,97 (três milhões, seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), conforme proposta de preços e de acordo com o Edital e seus anexos, para a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 24 de dezembro de 2025. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2025. Proc. Adm. nº 056/2025. Pregão Eletrônico 024/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais ou domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (Galhos e Entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Sussuapara - PI". Contratada: S I Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA, CNPJ nº 49.089.148/0001-33. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 393.539,40 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura do Contrato: 24/12/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, CNPJ nº 08.110.884/0001-49, com sede na Rua Tiradentes, nº 66, Centro, CEP: 59555-000, representada pelo Prefeito Constitucional, Sr. Jollemberg Soares Dantas. CONTRATADA: MRG SERVICE LTDA, CNPJ nº 38.199.820/0001-27, sediada na Rua Vereador Luiz Ricardo, nº 103, Centro, João Câmara/RN, representada por Roldão Dantas Borges Filho, CPF nº 057..- 28. PROCESSO/LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 98/2025 - Licitação nº 99/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.862.581,52 (cinco milhões, oitocentos e