DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.089659/2025-81, resolve: D ES I G N A R SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (2101233), da Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2.306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.089659/2025-81, resolve: D ES I G N A R CAROLINE BUSETTI, matrícula Siape nº 1507243, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (2101233), da Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.124350/2025-14, resolve: DISPENSAR RENAN BASTOS DE SENA, matrícula Siape nº 1399311, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica Previdenciária- 1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2.313, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.124350/2025-14, resolve: D ES I G N A R SILVIA SORDI MEDINA COELI, matrícula Siape nº 1322911, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014371), da Divisão Jurídica Previdenciária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria- Geral Federal. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 2.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.992939/2025- 70, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape nº 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de dezembro de 2025. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 314, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: N O M EA R MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.14. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 166, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Ten Cel (FAB) ADRIANO GERALDO GONÇALVES PEREIRA para exercer a função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 152, de 2 de setembro de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica designada DANIELLE JACON AYRES PINTO, matrícula Siape nº 108****, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 5 a 11 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON ROCHA TRIANI VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: EXONERAR MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice- Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.028951/2024-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA AURORA CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1082025, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação de Atendimento, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº 21028.001050/2022-90, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO REGO, matrícula SIAPE 7047, ocupante do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação do 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 4º SIPOA, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do art. 3º da EC. 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS