DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900016 16 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: - Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2025, a servidora ROBERTA WILBERT EMMEL, Assistente em C&T, CPF: .561.037-*, da função comissionada executiva de Coordenadora de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI nº 224/2024 (Processo SEI nº 01300.010714/2025-71). OLIVAL FREIRE JÚNIOR PORTARIA Nº 153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar o servidor SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO, Assistente em C&T, CPF: .584.931-, para a função de Substituto da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011245/2025-15). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 565, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.012871/2025-10, resolve: Designar THIAGO COSMO LUCENA, CPF .115.991-, para exercer, no período de 5 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude de férias do titular. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA BORTOLI, matrícula Siape nº 3404995, para exercer o encargo de substituta do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 5 a 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, matrícula Siape nº 2100793, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no período de 20 a 22 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar EDVALDO BATISTA DE SÁ, matrícula Siape nº 1310640, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Operacional, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 920, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1152535, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 31 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 921, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.038165/2025-71, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, ocupado por MARIANA RODRIGUES DE SÁ, matrícula Siape nº 1740613, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 501987, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 922, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOARES DE AMORIM, matrícula Siape nº 1005556, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Articulação de Políticas Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003008/2025-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR DIOGO GUARNIERI TUBBS, matrícula Siape nº 1825022, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01447.000008/2025-56, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1823154, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu do Ouro, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 9 a 19 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01448.000142/2025-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARTINELLY VIEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1760329, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu Regional de São João Del Rey, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000105/2025-99, resolve: Art. 1º DISPENSAR EURIDES COSTA TAVARES NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1673403, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Preservação de Acervos Bibliográficos e Arquivísticos, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000274/2025-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR TUANI SOUZA LADEIRA, matrícula Siape nº 1340651, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada EURIDES COSTA TAVARES NOGUEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01457.000164/2025-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR WANESSA REGINA PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº 1633683, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu de Arqueologia de Itaipu, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 05 a 11 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO