DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01453.000210/2025-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu das Bandeiras, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000197/2025-96, resolve: Art. 1º DISPENSAR MARCELA MAZZILLI FASSY, matrícula Siape nº 1822557, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Difusão Cultural, código FCE 1.02, da Divisão Técnica do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000490/2025-47, resolve: I-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO HERCULANO LOPES, matrícula SIAPE nº 1.163.818, ocupante do cargo de Pesquisador, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 20, §2º - I da Emenda Constitucional nº 103/2019. II- Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. ALEXANDRE SANTINI Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.901, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, e o que consta nos autos nº 64536.036071/2025-4, resolve N O M EA R a senhora TATIANE SABINO DA SILVA DE ANDRADE para o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, Chefe da Divisão de Ensino da Fundação Osorio, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 147 - SVP/6 - CMDO 6ª RM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – – – – – – – – – – O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve: – – – – – – – – – – CONCEDER PENSÃO à Senhora JULIA DE MACEDO RODRIGUES, CPF nº 071..-00, na condição de FILHA, no percentual de 50%, com amparo no Art. 215, Art. 217 inciso IV, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei 13.135/15, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária é filha do Servidor Civil JOSE AYRTON RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 85541, vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção, faleceu na atividade do Cargo: 444 / 012 - AGENTE DE SERV DE ENGENHARIA - Classe "S" - Nível III em 16 de fevereiro de 2023. A pensão concedida terá efeito financeiro a contar de 05 de maio de 2025, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 128-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA, Prec-CP: 96 1996024, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA , Prec-CP: 96 1996024, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Planejamento Estratégico e Integração do CMN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 129-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733393-4) RUY CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1703917, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733393-4) RUY CARDOSO DE MORAES, Prec-CP: 96 1703917, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Grupo de Operações de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 130-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4) JOÃO IVAN ARAÚJO FILHO, Prec-CP: 96 1793900, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105192213-4) JOÃO IVAN ARAÚJO FILHO, Prec-CP: 96 1793900, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo de Apoio Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 131-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085866703-3) INALDO DIAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1877935, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085866703-3) INALDO DIAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1877935, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Comunicação Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 132-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 018394933-8) MARCOS JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1727585, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA) a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 133-CMN/E1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656623-4) ALBERTO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60220.000527/2025-38, resolve: EXONERAR, a pedido, GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 28 de dezembro de 2025. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR