DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONSECA E SILVA ..359.497- .AC .294 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MARLUCIA PEREIRA DORNELAS DA COSTA ..163.501-* .AC .182 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MATEUS DOS SANTOS SA ..875.725- .AC .258 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA ..327.211- .AC .250 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MAYANNA LIDYA ARAUJO CHAGAS ..640.364-* .N EG R A .67 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MAYARA DE SOUSA BARBOSA ..073.981- .AC .280 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MILTON HENRIQUE OLIVEIRA ..863.254- .N EG R A .57 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MOZART ROZENDO MELO ..310.353-* .N EG R A .58 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .MYLENA TAVARES DE SA ..324.147- .N EG R A .71 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NATALIA LOPES CYRILLO ..357.727- .AC .259 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NATHALY ALMEIDA LEAL SILVA ..905.845-* .AC .245 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NAYANNA DE MATTOS KUCHENBECKER ..893.436- .AC .189 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NICOLLAS EMIDIO TAVARES SERAFIM ..892.264- .AC .270 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA ..060.764-* .AC .273 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .NOEMI RAMOS DA SILVA ..233.381- .AC .236 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PATRICIA DITTMAR AMERICANO DA COSTA ..928.675- .AC .209 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PAULA CEOTTO SILVA ..756.747-* .AC .222 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PEDRO GALVINO DIAS SOUZA NETO ..453.051- .AC .253 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA ..233.114- .N EG R A .69 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PEDRO SOBRAL ROCHA SILVEIRA ..414.197-* .AC .225 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .PRISCILA COSTA LIMA ..298.292- .AC .248 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RAPHAEL BISCHOF DOS SANTOS ..212.669- .AC .202 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RAPHAEL DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE ..713.266-* .AC .239 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RENATO AVANCI DIAS ..452.321- .AC .193 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RICARDO GONCALVES DE DEUS VILLAR ..877.380- .AC .238 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RICARDO HENRIQUE NUNES BRITO ..483.513-* .AC .266 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RICARDO MELLO DUARTE ..467.138- .AC .244 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .ROBERTA NERI DA SILVA ..900.465- .AC .295 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR ..912.757-* .N EG R A .56 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .ROSANGELA MELO ..427.028- .AC .289 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .RUTH GOMES FERREIRA DE MORAES ..323.327- .AC .254 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .TAMIRES MUNIQUE QUEIROZ LEITE ..634.897-* .AC .282 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .THACIANA YARA GOMES DE MEDEIROS ..674.364- .AC .286 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .THIAGO DE ALMEIDA NETTO ..826.281- .AC .214 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .TIAGO DA SILVA CERQUEIRA ..440.265-* .N EG R A .70 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .TIAGO LAPINI TEIXEIRA DOS SANTOS ..163.998- .AC .291 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .TUANE SANIELY DOS SANTOS VASCONCELOS ..198.114- .AC .284 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .UIRA BRAGA ROCHA ..058.761-* .AC .255 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .VICTOR VINICIUS AZEVEDO FERREIRA ..546.506- .AC .288 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .VICTORIA XAVIER DUTRA ..145.599- .AC .183 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .VITORIA PAZ GONDIM DUARTE ..112.513-* .AC .237 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .WALLISSON ALVES DA SILVA ..442.093- .AC .229 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .WELLINGTA CARLA NASCIMENTO BARROS ..860.234- .PCD .14 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .WELLINGTON GOMES QUEIROZ ..599.401-* .AC .269 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS ..468.083- .AC .208 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .YURI GUEDES LUESKA ..623.658- .AC .184 . .B7-04-D .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento .YURI SILVEIRA DEVULSKY .*.200.527- .AC .247 PORTARIA Nº 358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, DE 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.147898/2025-74, resolve: Conceder pensão vitalícia a ISAURA TRINDADE DA HORA, em razão do falecimento de GILENO GUIMARÃES MUNDIN, Matrícula SIAPE nº 0717489, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, a partir data do óbito ocorrida em 30/10/2025, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE- SR(14)AC, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.168043/2025-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE nº 724110, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. MARCIO RODRIGO ALECIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.154131/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a Regina Pereira Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0158677, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. JOSÉ AUGUSTO PINTO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N° 126, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.116182/2025-44, resolve: Designar o servidor JOÃO MILTON WALTER TAVARES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação, do Departamento de Soluções Digitais Sociais, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO DIAS