DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAIRE ANDRADE DE FREITAS, matrícula Siape nº 6046973, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Arquivo, da Divisão de Documentação e Informação, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar, WILLIAM CELESTINO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2030029, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de 8 e 9 de janeiro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FERNANDO CEZAR MELO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050651, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 1.028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA PÁSCOA SARMENTO DE SOUSA, matrícula Siape nº 2456739, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA N° 1.029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape nº 3413457, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.064, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.058174/2025-23, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor WAGNER DE JESUS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2384580, aposentado no cargo Auxiliar em Administração, concedida por meio da Portaria CEFET-RJ nº 1.163, de 19 de outubro de 2023, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 140.947/2025, emitido por Junta Médica Oficial, em 02 de setembro de 2025, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 721, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : ABRAÃO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES Mat. SIAPE : 1385616 Cargo : Assistente em Administração Origem : Universidade Federal do Ceará Para : Instituto Federal da Paraíba Processo : 23000.058339/2025-67 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 1, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Designar JOELMA DA SILVA, SIAPE 3416395, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão e Operadores, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Art. 2º Designar LÉIA DAYANNE LOURENÇO MARQUES, Matrícula SIAPE 1653472, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular. Art. 3º Designar DUCINÉIA SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE 1790128, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular. Art. 4º Designar RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1516860, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 42, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 14/07/2025 fls. 21. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.979/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006361/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BARRETO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325218, SIAPECAD nº 02085188, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Química, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Química, UORG-526. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.987/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006361/2025-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUYANE DAVID SA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268597, SIAPECAD nº 02036529, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Química, UORG-526. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.989/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006327/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS SERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0391322, SIAPECAD nº 00146265, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Construção Civil, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Construção Civil, UORG-594. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.991/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006370/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MYRNA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1605589, SIAPECAD nº 01368140, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho, UORG-593. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.994/CEFET-RJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006327/2025-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA FONSECA BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413053, SIAPECAD nº 01220289, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Construção Civil, UORG-594. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 2.024/CEFET-RJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006380/2025-13, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JORGE RIBEIRO APOLINARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1449239, SIAPECAD nº 01215481, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Divisão de Execução Orçamentária, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Gestão Orçamentária, UORG-22. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA