DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900030 30 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula Siape nº 3411921, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.09, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, SABRINA GONÇALVES MACEDO, matrícula Siape nº 3413620, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.045- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula Siape nº 3411921, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.046- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANA ALVES PEQUENO DÓRIA , matrícula Siape nº 1316560, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão e Planejamento de Contratações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 6 a 16 de janeiro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELISANGELA DE FATIMA TOMAS BARBOSA, matrícula Siape nº 3416376, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.048 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA , matrícula Siape nº 1311607, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.049 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 2495903, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.050 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO MARQUES, matrícula Siape nº 1515169, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Revisão Contratual, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.051 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLEIDE ALVES DOS REIS, matrícula Siape nº 1101547, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atas e Contratos, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA , matrícula Siape nº 3413630, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, THAISE LIMA DA COSTA, matrícula Siape nº 1403287, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.054, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, LAUREMAR DANTAS BARBOSA, CPF nº *.855.261-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANDREA WALLACE DE GAGLIARDI E MADEIRA, matrícula Siape nº 3413510, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação e Gestão de Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA, matrícula Siape nº 3509297, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.057, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DAVI DE MACEDO FONTINELE, matrícula Siape nº 3416349, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº1.058 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA , matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.059- Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, DANILO BARBOSA DA CUNHA, matrícula Siape nº 3477468, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.060, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA VAZ, matrícula Siape nº 0046986, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Arquivo, da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL