DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239 - REVOGAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, a Portaria nº 207/2023, de 11 de outubro de 2023, que designa o servidor Manoel Adauto Soares, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, para exercer a função gratificada de Coordenador substituto de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código: FG-02 Nº 240 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, a servidora Lívia Cardoso Albuquerque, Tecnóloga/Formação Informática, matrícula SIAPE: 2889567, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código: FG - 0 4 . Nº 241 - DISPENSAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Manoel Adauto Soares, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, da função gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção, do campus Maués, código: FG-04. Nº 242 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Kennedy Anderson da Costa Castilho, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula SIAPE: 3499495, para exercer a função gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção, do campus Maués, código: FG-02. Nº 243 - DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2026, o servidor Manoel Adauto Soares, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3199939, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção, do campus Maués, código: FG-02. MARCOS SICSU CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 3.590/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.252406.2025-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Atendimento Educacional Especializado - AEE, A - 01, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0953701 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.591/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254070.2025-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON ALVES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FÍSICA, A - 01, no(na) CAMPUS XIQUE XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0945727 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento da decisão judicial de processo 1011727-64.2020.4.01.330_ 3ª Vara Federal Cível - SJBA nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato abaixo: . .Ordem .Nome .Cargo .Classe .código de vaga .Lista .Campus .Processo . .1 .JADIEL FERREIRA ROSEIRA .P E DAG O G O .E .0220158 .PCD .URUÇUCA .23337.251578.2025-92 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.361 - Nomear a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3446091, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Itapetinga, no período de 29/12/2025 a 14/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo nº 23331.252105.2025-62). Nº 1.362 - Nomear a servidora SUILAN PAIM MOREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1881365, para substituir o titular do cargo de DIRETOR ORÇAMENTÁRIO, Código CD-03, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo 23327.254557.2025-48). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.807/REITORIA/IFB, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001272.2025-39, resolve: Retificar a Portaria Nº 4590/REITORIA/IFB, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 26/11/2025, Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora ANDREA ALMEIDA GALIZA, SIAPE Nº 2221966. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União" Leia-se: "Efeitos a partir de 24/11/2025" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.815/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000625.2025-12, resolve: Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.816/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000625.2025-12, resolve: Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº 02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.824/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve: Designar o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115122, SIAPECAD nº 01896158, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.825/REITORIA/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve: Dispensar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.985, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER Nº 00194/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, e no Processo nº 23348.003430/2024-33, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor EDMILSON JOSÉ DO CARMO, matrícula SIAPE n°***557, lotado no Campus Araquari a PENA DE SUSPENSÃO de 40 dias, nos termos do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos art. 116, incisos I, II, III, IX e XI, todos da Lei 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP Em Exercício