DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP Em Exercício PORTARIA N° 2.999 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.005544/2025-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) GERSON LUIS DA LUZ, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE n° *566, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 07/02/2026 a 22/02/2026, para participação na oficina para integração das atividades do Projeto Internacional Meteor Horizon, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Consórcio Internacional Meteor Horizon, financiada por este último, em Burgo, na Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.169 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS BRITO PIASSI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Técnico de Laboratório/Área: Multimídia, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de BRUNO PORTO, matrícula SIAPE 2141395, conforme Portaria Nº 4.39, de 14.02.2025, publicada em 17.02.2025., código de vaga nº 834324. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.170 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACIELE VALOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por demissão de FELIPE SCHIRMANN FRANCISCO, matrícula SIAPE 1967285, conforme PORTARIA Nº 2.327, de 29.08.2024, publicada no DOU de 30.08.2024, código de vaga nº 834782. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.171 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA BRASIL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 4.5, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955283. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.172 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS EDWARD FURNESS GRANDSON, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953736. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.173 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ROBERTO ABREU DE CARVALHO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 4.5, DE 30 DE JUNHO DE 2025 e PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, código de vaga nº 955282. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.174 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR BATISTA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953656. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.175 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL SANTOS DA LUZ MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953650. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 4.176 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953728. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.197 - Processo 23151.003856/2025-75 - Dispensar, a partir de 26/12/2025, JULIANO TESSINARI ZAGOTO, matrícula SIAPE 2863942, da Função de Coordenador de Curso - FCC - , do curso de Engenharia de Minas, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2619, de 30.11.2023, publicada no DOU em 01.12.2023. Nº 4..198 - Processo 23147.011087/2025-48 - Exonerar, a partir de 26/12/2025, CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1748579, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3847, de 28.11.2025, publicada no DOU em 02.12.2025. Nº 4.199 - Processo 23147.011087/2025-48 - Art. 1º Nomear CLAUDIA DA SILVA FERREIRA , matrícula SIAPE 1748579, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretora-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes. Nº 4.200 - Processo 23147.011096/2025-39 - Exonerar, a partir de 26/12/2025, ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3693, de 19.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025. Nº 4.201 - Processo 23147.011096/2025-39 - Art. 1º Nomear ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes. Nº 4.202 - Processo 23151.003858/2025-64 - Art. 1º Designar GILBERTO FREIRE RANGEL, matrícula SIAPE 1653806, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia de Minas, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 4.203 - Processo 23147.011091/2025-14 - Art. 1º Nomear ELOANA COSTA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1580670, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretora de Implantação, da Estrutura Administrativa do Campus Pedro Canário do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.007096/2025-20, resolve: Art. 1º O servidor Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, matrícula Siape nº 3578375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico de Tecnológico, fica nomeado para o Cargo de Reitor Substituto Eventual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código da função CD - 0001, no período de 29 a 31 de dezembro de 2025. Parágrafo único. A convocação ocorre em razão das férias da titular e do substituto legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de dezembro de 2025. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.162, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com processo nº 23227.004644/2025-84, resolve: Art. 1º Retifica a publicação do DOU referente à portaria nº 21249, de 22 de dezembro de 2025: I - Onde se lê: "PORTARIA Nº 21.249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025" II - Leia-se: "PORTARIA Nº 2.149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN