DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessora, CD - 02, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.828/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO EMILIO MARTINS PINHEIRO CAMARA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1705638, SIAPECAD nº 02467629, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessor, CD - 02, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.829/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1483073, SIAPECAD nº 02478316, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessor, CD - 02, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.830/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002827.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 0706296, SIAPECAD nº 02390223, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e Em Exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessora, CD - 04, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 20 de dezembro de 2025. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.810/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000340.2025-58, resolve Art. 1º - Nomear a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825442, lotada no Campus Catalão, para o cargo de Gerente de Administração e Planejamento, Cargo de Direção CD-04, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.811/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000351.2025-38, resolve Art. 1º Exonerar a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1825442, SIAPECAD nº 01604713, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Coord. Administração e Planejamento do Campus Catalão, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Catalão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.812/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000351.2025-38, resolve Art. 1º - Nomear a servidora ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825442, lotada no Campus Catalão, para o cargo de Substituta da Direção Geral do Campus Catalão, CD-02, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.813/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000348.2025-14, resolve Art. 1º - Nomear o servidor ALEX TRISTÃO DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1264211, lotado no Campus Catalão, para o cargo de Diretor Geral, do Campus Catalão, CD-02, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.814/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000343.2025-91, resolve Art. 1º - Designar a servidora Suzana Carvalho da Silva, ocupante do cargo de T Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976210, lotada no Campus Catalão, para o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Função Gratificada FG-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.815/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000352.2025-82, resolve Art. 1º - Nomear a servidora SUZANA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976210, lotada no Campus Catalão, para o cargo de Substituta da Gerência de Administração e Planejamento do Campus Catalão, CD-04, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício PORTARIA Nº 7.818/REI/IFGOIANO, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000342.2025-47, resolve Art. 1º - Designar o servidor LACORDAIRE KEMEL PIMENTA CURY, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2345792, lotado no Campus Catalão, para o cargo de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Função Gratificada FG-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.591 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAYLINSON LIRA CREMES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 835558. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.592 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus CODÓ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ NUNES MOREIRA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 833428. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.607 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: