DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.594 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025,resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LINCOLN ROBERTO NOGUEIRA DOS REIS, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 834819. Processo: 23249.061592.2025- 95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.595 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 975657. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.596 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 975110. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.597 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINEIDE SILVA SOUSA , habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 826695. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.598 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VALDILEIA SILVA PINHEIRO, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 975724. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.599 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL SALOMÃO MEMÓRIA COSTA NETO, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de AUDITOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 811085. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.600 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025,resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus CAXIAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, CARLOS REGIS DA SILVA MOURA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 225034. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.603 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, TARCISO GRECO COELHO SILVA , habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 968365. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BACABAL, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE CARVALHO CERVEIRA , habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 209673. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.608 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus COELHO NETO, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembrode1990, THUANE DO NASCIMENTO BEZERRA, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 204740. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA