DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900041 41 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 4.605 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Pinheiro, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Klicya Silva de Castro, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 209437. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.606 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025,resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO TÉRCIO DOS SANTOS SILVA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 979853. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.604 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, André Fellipe Libânio Vieira, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Contador, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 979958. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.602 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Luís/Maracanã, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Cristiane Costa Amorim, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:AGROINDÚSTRIA, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 813684. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.614 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Sandy Machado Ferreira, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 17218. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.615 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Priscila dos Santos Oliveira, habilitada em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 830496. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.616 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Tainaldo Campos Ribeiro, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 209518. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.617 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Marco Aurélio Goulart dos Santos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de Assistente de Alunos, Classe C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 17209. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA