DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.619- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA KEREN KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 970157. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.620- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSE EMANUEL BORBA DE AZEVE D O, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 209523. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.621- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATA COSTA CAVALCANTE, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 742364. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA PORTARIA N° 4.622- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON CÁSSIO CAMPELO COSTA , habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 742507. Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.114/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000969.2025-52, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARIA HELENA MOREIRA DIAS SERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1658040, Classe/Nível T1, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0836367, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e b) Retribuição por Titulação (Doutorado). GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.358/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022791/2025-52, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ALINE EVELLYN MACIEL DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2317822, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Ananindeua do IFPA, para exercício junto ao(à) Secretaria de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 3 (três) anos. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.359/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve: Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade d apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados: - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1622133, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE; - CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, SIAPE 2327324, PROFESSOR EBTT, MEMBRO; - FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, SIAPE 2389392, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.361/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022520/2025-94, resolve: Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741980, SIAPECAD nº 01514774, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Maracanã, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 2 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.362/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023749/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SILVANA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151511, SIAPECAD nº 02041024, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial, UORG-507. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.363/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023749/2025-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEANSO MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648918, SIAPECAD nº 02039799, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.518 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.001324/2025-13, resolve: Nomear o servidor Jânio Tavares Leite Macêdo, SIAPE nº 1861036, Professor EBT T do Campus Picos, como responsável pelo cargo de Diretor de Ensino do mesmo campus, Código CD-3, no período de 19/12/2025 a 01/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rubens Carvalho Almondes, SIAPE nº 1058069, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA