DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 975, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, JOCELIA MARIA DE JESUS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1170516, Chefe do Núcleo de Gestão de Patrimônio da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 01/01/2026, MILENA SOUZA CONCEIÇÃO XAVIER, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1018237, substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Patrimônio da PROAD, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, desta Universidade FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 976, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, DENIS RINALDI PETRUCCI, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1498027, da função de coordenador do Colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 01/01/2026, RAY CALAZANS DOS SANTOS SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3333590, da função de vice-coordenador do Colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, WEINER GUSTAVO SILVA COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2277017, Coordenador do Colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 01/01/2026, CLEIDSON CARNEIRO GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2198801, Vice - Coordenador do Colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 978, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2026, DJANILSON BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1553817, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, a partir de 02/01/2026, ELIZABETE DE JESUS PINTO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1767512, Vice - Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar LORENA PENNA SILVA, Secretária Executiva, Mat. SIAPE nº. 1102855, Chefe da Secretaria Administrativa do CECULT, código FG-0002, desta Universidade. Art. 2º Designar ANA LÚCIA ANDRADE SOUZA DA PAIXÃO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2259954, substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa do CECULT, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, desta Universidade Art. 3º Convalidar os atos da servidora LORENA PENNA SILVA na função a partir de 02/12/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CASSIO MONTEIRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1289680, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.270337/25-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.628, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CASSIO MONTEIRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1289680, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Direito Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.270337/25-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 14.668, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ROMILSON SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula Siape no 1000369, Economista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reajustamento e Revisão, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo no 23079.271393/25-92. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE 121*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 16/01/2026 a 26/01/2026, para participação no 2026 IEEE Power & Energy Society International Meeting - PESIM 2026, em Hong Kong, China - com ônus limitado. (Processo 23079.270074/2025-60) BERNARDO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 28/02/2026 a 01/08/2026 , para realização do projeto ERC-CNPq 2025 nº 13/2025, junto à Technical University of Denmark, em Lyngby, Dinamarca- com ônus CNPq . (Processo 23079.269064/2025-81) CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO , matrícula SIAPE 186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 01/02/2026 a 16/02/202, para participação no 37th Meeting of the General Assembly of the World Federation of Occupational Therapists (WFOT) e no 19th WFOT Congress, em Bangkok, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.267783/2025-68) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE 172 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria , no período de 12/01/2026 a 25/01/2026, para realização de visita técnica junto à IFP School, em Paris, França - com ônus limitado.(Processo 23079.266410/2025-70) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE no 111, publicada no Diário Oficial da União no 29, do dia 11/02/2025, seção 2, página 30. (Processo 23079.205180/2025-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 03 de dezembro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANA RIBEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE no 188, publicado no Diário Oficial da União no 233, de 08 de dezembro de 2025, seção 02, página 33: Onde se lê: "no período de 30/01/2026 a 13/02/2026"; Leia-se: "no período de 30/01/2026 a 01/03/2026". (Processo 23079.267367/2025-60) DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO ROBERTO MANN MARQUES JUNIOR , matrícula SIAPE 130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 31/01/2026 a 01/03/2026, para realização de visita técnica à Technical University of Munich, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.265969/2025-82) LENINE ALVES DOS SANTOS , matrícula SIAPE 135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 26/06/2026 a 15/07/2026, para ministrar curso e realizar concerto, no âmbito do Barcelona Festival of Song, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.269702/2025-64) ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE 167, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 21/01/2026 a 27/01/2026, para participar de reunião do Comitê Executivo da ACM SIGCHI, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.267047/2025-18) ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) FACC, no período de 18/01/2026 a 30/01/2026, para realização de missão científica junto ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa CIES-ISCTE, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.270341/2025-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 14 de Março de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) VIVIAN ROTMAN, matrícula SIAPE nº 176***, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de Março de 2025, seção 02, página 24. Onde se lê: "no período 01/09/2025 a 28/02/2026", leia-se: "no período de 05/01/2026 a 05/07/2026". (Processo 23079.212952/2025-22)