DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241906/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO ALMEIDA NATAL, matrícula SIAPE n.º 112*, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263777/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.680, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ISABELA DE FREITAS REIS, siape no 1533117, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 15/12/2025, conforme processo no. 23079.234736/2024-57. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027193/2025-45, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Química da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2969134, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78900/2025- REITORIA-UFRPE, de 18/12/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 14/2024, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2024, Seção 2, página 23. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.457, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035251/2025-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Manutenção de Sistemas Elétricos e Mecânicos - CELME da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2199664, a partir de 02/01/2026, conforme Despacho nº Nº 80317/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 675/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE CORDEIRO FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1611982, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 9.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072194/2025-34, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1125852, para exercer a função de Vice-chefe do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 9.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072194/2025-34, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA HELENA MENDONCA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626057, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TIAGO DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 24 de janeiro de 2026 à 23 de janeiro de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Previsão dos Efeitos da Espessura na Fratura de Metais: Uma Abordagem Baseada em Micromecânica na instituição Université catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve/Bélgica, com ônus para CNPq (Bolsa) 26/01/2026 - 23/01/2027; com ônus para CNPq (Passagens) 25/01/2026 - 23/01/2027; (Processo Nº 23081.164657/2025-11). LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 11 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Tecnologica Metropolitana, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.164678/2025-29). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.078208/2025-43, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Ricardo Feistel, Matrícula SIAPE 1199699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.918, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156430/2025-94, resolve: NOMEAR Tiago Bandeira Marchesan, Matrícula SIAPE 2571147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Código CD2.01, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 005/2025 - DZOT de 19/12/2025 resolve: DESIGNAR Luiz Ângelo Damian Pizzuti, Matrícula SIAPE 2979495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.042, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO