DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 610 - Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO, matrícula SIAPE 1233613, para exercer o cargo de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas tecnologias; do Instituto de Humanidades Artes e Ciências; do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 611 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAYNER TRISTAO GONCALVES, matrícula SIAPE 1719380, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Artes; do Instituto de Humanidades Artes e Ciências; do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 612 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANGELO TEIXEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 3074889, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.977- Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) NORBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2306678, a partir de 05 de janeiro de 2025. PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve: Nº 1.978 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) NOBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Serviço de Gestão de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Brasília/DF, a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.988 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1292751, a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 1.989- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA-GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES (SEGE), desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA EDLENE ANDRADE BARBOSA REGO, matrícula SIAPE nº 3012033, a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 1990- Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA EDLENE ANDRADE BARBOSA REGO, matrícula SIAPE nº 3012033, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 1.991- Nomear o(a) Assistente em Administração JEOVANE GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3030440, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO-GERAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.998- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-03, DO(A) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105,a partir de 02 de janeiro de 2026. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.999- Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de COORDENADORA-GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE, desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 2.000 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CD- 04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) DOM AC CONDEIXA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3212395, a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 2.001- Nomear o(a) Professor do Magistério Superior CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105, para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 2.002 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DOM AC CONDEIXA DE ARAÚ J O, matrícula SIAPE nº 3212395, para ocupar o cargo de direção de COORDENADOR-GERAL , CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando os Processos n.º 23085.001080/2009-53 e 23085.013374/2025-64, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 305, de 22 de julho de 2009, publicada no DOU em 27 de julho de 2009, que efetivou a requisição do servidor WALDEMAR FILMIANO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto à Advocacia-Geral da União- Procuradoria Regional Federal da 6ª Região - Uberaba/MG. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.490, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014267/2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jose Lázaro de Oliveira, matricula SIAPE 1552411, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1462, de 30/11/2017 da Reitora, publicada no DOU de 07/12/2017. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.491, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014267/2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO FERREIRA PIMENTA, matrícula SIAPE 1115676, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.494, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014271/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA VIVIANE TELES MAGALHÃES GONTIJO, matricula SIAPE 1882128, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 15, de 08/01/2025, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 09/01/2025. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014271/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora Shani Carvalho Ceretta, matrícula SIAPE 1147225, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO E DIVULGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.496, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014268/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE 2510726, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO SETOR DE ACESSIBILIDADE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 92, de 31/01/2023, do Reitor, publicada no DOU de 03/02/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014268/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodolfo Candido da Silva, matrícula SIAPE 1220117, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL ESTUDANTIL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE