DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900063 63 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 3.215, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a IDALINA SOUZA CARDOSO, em razão do falecimento do servidor Hermê Guedes Cardoso, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0390020, 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, todos da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, §2°, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Lorena Ferreira Bevilaqua Teixeira, SIAPE nº 1701746, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005345/2025-94. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Alex Frank de Oliveira Ferreira, SIAPE nº 2051550, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010858/2025-17. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, matrícula SIAPE nº 2295825, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para execução de missão cientifica no âmbito do Programa de Mobilidade Internacional da Universidade Paris Cité, em Paris, França, no período de 05/01/2026 a 08/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.114310/2025-94. ALEXANDRA MOCELLIN, matrícula SIAPE nº 3299862, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para fazer experimentos no Laboratório Síncrotron da Alemanha, DESY, e no Laboratório Síncrotron da França em Paris, SOLEIL, em Hamburgo e Paris, Alemanha e França, no período de 23/01/2026 a 13/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.118637/2025-35. RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2422135, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação dos Projetos: "Charge- transfer dynamics in biologically relevant porphyrins", a ser realizado no laboratório síncrotron alemão DESY, em Hamburgo, Alemanha, e "Probing molecular surface alignment using NEXAFS in a flat micro-jet set-up", a ser realizado na linha de luz PLEIADES do laboratório síncrotron SOLEIL, na França, no período de 23/01/2026 a 14/02/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.118589/2025-85. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 28/02/2025, seção 2, página 48, referente à autorização de afastamento do servidor MARCELO LOPES PEREIRA JÚNIOR; Onde se lê: "de 01/04/2025 a 31/03/2026", Leia-se: "de 01/04/2025 a 31/12/2025", conforme Proc. Eletrônico 23106.101254/2024-47. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.520, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Antonio Cândido Faleiros, matrícula SIAPE nº 0199419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, código de vaga 814581, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.030596/2025-84. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026316/2025-87, de 10 de novembro de 2025,resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ELIELSON RABELO ALMEIDA, matrícula SIAPE 2496075 , no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO PORTARIA Nº 2.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027875/2025-12 , de 29 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RAFAEL DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 2495348, no período de 17 de janeiro de 2026 a 08 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO PORTARIA Nº 2.436, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027877/2025-01, de 29 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MISLENE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3448234 , no período de 28 de janeiro de 2026 a 04 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO PORTARIA Nº 2.437, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027946/2025-79 , de 01 de dezembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANITA FLEXA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3478559 , no período de 06 de dezembro de 2025 a 05 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO PORTARIA Nº 2.438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.028050/2025-15, de 02 de dezembro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) PATRÍCIA WELLEN FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3449132, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS Nº 989, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .GUSTAVO HENRIQUE LUZ FREIRE SILVA .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .AC .40H . 976319 . .WILLIAM DE JESUS STOLL .ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL .AC .40H .981529 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .AMANDA REGINA MARTINS DUARTE MELO .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .PCD .40H . 324749 . .DANIELLE MENDES ALENCAR .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .VRN .40H . 967629 Campus Universitário de SINOP Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .SANDRO LUIZ ROSTIROLLA .ENGENHEIRO-ÁREA: ELETRICISTA .AC .40H .981527 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (23108.079780/2024-01). SILVANO MACEDO GALVÃO