DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.085 - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA MELO RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 4.087 - Nomear, em caráter efetivo, IVAN CANDIDO VIEIRA DE FREITAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 861844, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA GAB/FURG Nº 4.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Fabricio Sanguinetti Cruz de Oliveira, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Ocean Sciences Meeting (OSM26), promovido pela Scottish Event Campus, na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 21/02/2026 a 28/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, conforme processo nº 23116.020548/2025-31. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 4.109 - Exonerar o servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE 2140908, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL/GR - CD-3, a partir de 06/01/2026. Nº 4.110 - Dispensar a servidora CARMEM REJANE PACHECO PORTO, matrícula SIAPE 1012921, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUl/GR - FG-1, a partir de 06/01/2026. Nº 4.111 - Nomear a servidora CARMEM REJANE PACHECO PORTO, matrícula SIAPE 1012921, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL/GR - CD-3, a partir de 06/01/2026. Nº 4.112 - Designar o servidor IVAN SESTARI, matrícula SIAPE 1049243, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUl/GR - FG-1, a partir de 06/01/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 790, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.027169/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia Maria de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1576477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar de estágio de pós- doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Estudios de Género, políticas y Desafíos Contemporáneos, da Universidade Universidad Simon Bolívar, realizado em Barranquilla- Colômbia, pelo período de 01/11/2025 a 30/06/2026, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.048, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.048791/25-43/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2025, da Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MICHEL DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1780222, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS PORTARIA Nº 2.049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.048791/25-43/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 08/12/2025 a 07/12/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1912807, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 004741/2025-83, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2397208, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe da Unidade de Apoio a Gestão em Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. SIDNEY CUNHA DE LUCENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 8.254 - Art. 1º Dispensar Luiz Fernando Pires Martins, Matrícula SIAPE Nº 1874234, da Função Gratificada de Coordenador do Setor de Avaliações Jurídicas da Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 29 de dezembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3521/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Edição 128, Seção 2, página 45. Nº 8.255 - Art. 1º Designar Bianca Duarte Teixeira Lobato, CPF Nº *.777.277-, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Avaliações Jurídicas da Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 29 de dezembro de 2025, em substituição a Luiz Fernando Pires Martins. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●