DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.801 Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1478837, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Frotas - DFROT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.802 Dispensar LUCIANA DE CARVALHO FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2162005, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de Frotas - DFROT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.803 Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 684168, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.804 Designar RENAN ARAUJO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3495042, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.807 Designar MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2124003, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.808 Dispensar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 5.809 Designar GUTEMBERG DA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1233360, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.810 Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, IZABELLA DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE nº 3493257, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução de Compensação Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.811 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2025, IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093775, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 5.705, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar ALEXANDRE BASTOS FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 2012579, para exercer os emcargos do substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 5.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar ALINE CESAR JESUS, matrícula SIAPE nº 1672274, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Peruaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA N° 5.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar NIDIA REIS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3301557, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ICMBio Nº 5.515, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 241, página 47, de 18 de dezembro de 2025, seção 2: Onde se lê: "Designar JOAO PAULO MORITA, ..."; Leia-se: "Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, JOAO PAULO MORITA..."; Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 436, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOSÉ CARLOS SOARES TIGRE, CPF nº .327.947-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Auditoria de Participação Especial, na Superintendência de Participações Governamentais. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 437, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº .481.417-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 438, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY GER, CPF nº .987.318-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Jurídica, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora Administrativa e Regulatória, na Superintendência de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA REGINA HORN, CPF nº .351.959-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Projetos de PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Autorizações, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 440, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº .012.897-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Autorizações, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 441, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO DA SILVA TORRES, CPF nº .476.327-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Parcerias e Programas de PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor de Projetos e Programas, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 823, de 23 de dezembro de 2025). PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal ANP nº 435, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 2, página 27. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES