DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO NERI DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.115247/2025-21, resolve: DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 21, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, no período de 29 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento simultâneo do titular, do 1º e 2º substituto previamente designados. FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.114430/2025-17, resolve: DESIGNAR AMILCAR DANIEL OGAZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1649003, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, CCE 1.18, para participar de Missão Institucional no âmbito do Programa Guata - Mobilidade de Doutorandos Indígenas, em Paris, França, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 15000.004120/2025-10). SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GM/MPI Nº 254, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, Assessor da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, para participar de Missão Institucional sobre projetos voltados para mobilidade acadêmica de indígenas e o Programa Guata - Mobilidade de Doutorandos Indígenas, em Paris, França, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 15000.004120/2025-10). SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.395, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, e a Portaria MPI nº 73, de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, Matrícula Siape nº 1818240, para conduzir, no interesse da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo (CMIF), apoio às atividades de Manejo Integrado do Fogo da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo (CMIF) da CGCon, entre as quais: i) reuniões do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (CIMAN - Federal) 2025 - como suplente; ii) elaboração de documentos técnicos (Portarias, Informações Técnicas, etc) da CMIF; iii) participação de reuniões da Coordenação quando designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.486 - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2025, SABRINA RUIZ BRONZATTO, matrícula nº 3485295, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. Nº 1.487 - Exonerar TAÍS DE CÁSSIA PEÇANHA ROCHA, matrícula n° 1918505, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande - MS. Nº 1.488 - Nomear TAÍS DE CÁSSIA PEÇANHA ROCHA, matrícula n° 1918505, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as demais informações que constam do processo 08763.001723/2025-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 3 de janeiro de 2026, OTAVIO ARAUJO DE AGUIAR, matrícula nº 3486582, do cargo efetivo de Técnico em Indigenismo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Unidade Técnica Local em Montes Altos, subordinada à Coordenação Regional do Maranhão-MA . Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as demais informações que constam do processo 08779.001855/2025-25, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora SABRINA RUIZ BRONZATTO, matrícula nº 3485295, NS-A-I, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 2.567, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062072/2025- 24, resolve: Nomear HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1638723, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministro de Estado da Previdência Social, ficando dispensada da função que atualmente exerce. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.575, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31, § 2º, da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril 2025, bem como o que consta do Processo nº 10128.026362/2025-12, resolve: Art. 1º Designar como membros do Comitê de Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril 2025, os seguintes servidores: I - Felipe Cavalcante e Silva, membro titular, representante do Ministério da Previdência Social; II - Benedito Adalberto Brunca, membro suplente, representante do Ministério da Previdência Social; III - Débora Nogueira Beserra, membro titular, representante da Casa Civil; IV - Letícia Gomes Maia, membro suplente, representante da Casa Civil; V - Regina Coeli Moreira Camargos, membro titular, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; VI - Luiz Coimbra Barbosa, membro suplente, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; VII - Lea Bressy Amorim, membro titular, representante do INSS; e VIII - Jose Renato Morais Mousinho, membro suplente, representante do INSS. Art. 2º O membro titular será substituído pelo seu suplente em suas ausências e seus impedimentos, conforme estabelecido no § 1º do art. 31 da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.025, de 15 de outubro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.906, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11, inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.454903/2025-07, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO MANFROI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.994, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do INSS, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, em razão de seu mandato como Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul, até 27 de novembro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.907, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11, inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.436475/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor LUCIANO WOLFFENBUTTEL VERAS, matricula nº 1.420.033, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do INSS, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, com manutenção do pagamento em folha, em razão de seu mandato como Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, até 17 de outubro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR