DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos que se autodeclararam negros 10000684, Fabricio Barros Marques, 185.78, 1 / 10038009, Jailson Duraes Cordeiro, 182.39, 2 / 10020462, Janaelson Alves Dias, 182.19, 3 / 10023287, Alexssander Saraiva Martins, 181.82, 4 / 10004594, Rafael Pereira Lima, 181.48, 5 / 10032467, Newton da Silva Miranda Junior, 180.56, 6 / 10001904, Alison Ricardo da Silva, 179.74, 7 / 10056872, Ubiracy dos Santos Rego Junior, 178.66, 8 / 10011516, David de Almeida Bezerra Junior, 175.45, 9 / 10008437, Thais Crhistine Oliveira Machado Arraes, 175.34, 10 / 10006242, Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus, 175.06, 11 / 10002636, Lucas Rufino Travassos, 174.42, 12 / 10030898, Vagner dos Santos Xavier, 173.64, 13 / 10029612, Davi Martins Vieira, 173.38, 14 / 10002249, Genesis Barros Campos, 173.33, 15 / 10011994, Leonardo Milhardes Mendes, 173.22, 16 / 10009849, Rodrigo Cavalcante Fonseca, 171.25, 17 / 10006407, Fernando Morais Peixoto, 170.65, 18 / 10015265, Jacqueline Karla Alves da Silva, 170.34, 19 / 10019028, Matheus Santos Coelho, 170.27, 20 / 10012451, Davi da Silva Martins, 170.17, 21 / 10026992, Tiago dos Santos Carvalho, 170.13, 22 / 10014677, Wilson Luiz da Silva Farias, 170.02, 23. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. (**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. (1) Candidatos que haviam solicitado "final de fila". ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 125.488, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015. resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURICIO MASAYUKI HONDA, matrícula 7.048.757-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento de Risco de Crédito das Entidades Supervisionadas (DESIG/DIMIC/COMON-03); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 125.395, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor MAURICIO MASAYUKI HONDA, matrícula 7.048.757-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PIX 1 (DECEM/GEPIX/DIGEP/CORD1), em 28.12.2025. Art. 2º Designar, a servidora PRISCILA MENDONCA MIRANDA BOCCOMINO, matrícula 8.350.749-3, na função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PIX 1 (DECEM/GEPIX/DIGEP/CORD1), a partir de 29.12.2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar JULIANA PETRIBÚ GORENSTEIN para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.17, de Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, no período de 15 a 17 de janeiro de 2026. CAROLINA YUMI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO OKADA KOBAYASHI da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Fiscalização na Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, assim como do encargo de substituto eventual do titular da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Pesquisas Estratégicas da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão. CAROLINA YUMI DE SOUZA D ES P AC H O A PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, substituta, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000912/2025-57, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES e RAFAEL FAVRETO MACHADO, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da 26ª Reunião dos Grupos de Trabalho e Regionais da Rede Egmont (Working and Regional Groups Meeting), a ser realizada na cidade de Arusha, Tanzânia. CAROLINA YUMI DE SOUZA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.113, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.111723/2025-18, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ADEMIR PEDRO VILAÇA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1157352, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Parlamentares, código FCE 1.10, da Coordenação de Informações Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.915, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 45, § 3º, inciso II, da Portaria Normativa CGU n° 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e o artigo 1° da Portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019, com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e observado o disposto no Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e alterações, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3590, de 31de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.117, de 3 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.111003/2025-44. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA Nº 4.163, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112667/2025-21, resolve: DESIGNAR LEONARDO LÚCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 16 de janeiro de 2026. TIAGO CHAVES OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112577/2025-30, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA para substituir o Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 12 a 17 de janeiro de 2026. TIAGO CHAVES OLIVEIRA