DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Análise Processual, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - Designar CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Análise Processual, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e III - Designar MARIA AURÉLIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 234, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar MARJORY NÓBREGA DE FRANÇA PETERSEN, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Análise Processual. ADRIANA SOUZA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 1.002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de IVAN GOMES BONIFÁCIO, matrícula S021479, objeto da Portaria STJ/GDG n. 981 de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 1.007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão ou da função de confiança, respectivamente: LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Coordenador de Biblioteca, código CJ-2, da Secretaria de Cultura e Memória; ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, código FC-6, da Secretaria de Cultura e Memória; CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica e Legislativa, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória; GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, Chefe da Seção de Análise e Estudos Jurisprudenciais, código FC-6, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência; GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos; PAULO CÉSAR LEÃO PASSOS, matrícula S027175, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos e Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos; MICHAEL FARIAS DA SILVA, matrícula S077300, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos; JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2025, as seguintes designações de substituição: LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Chefe da Seção de Difusão da Informação, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento e Pesquisa, da Secretaria de Jurisprudência, objeto da Portaria STJ/GDG n. 884 de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente; FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 1.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas de funções de confiança abaixo especificadas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: ISABELLA MELLO DE FAEZY, matrícula S055608, Assistente IV, código FC-4; BARBARA MACIEL DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula S065255, Assistente IV, código FC-4; ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, Assistente IV, código FC-4; INEZ REGINA DA CUNHA REIS, matrícula S029100, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula S041038, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6; EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6; VIVIANI REITER ALVES DA CRUZ, matrícula S045416, Assistente IV, código FC- 4; WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6. Art. 2º Tornar sem efeito as designações para funções de confiança, abaixo especificadas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente: ISABELLA MELLO DE FAEZY, matrícula S055608, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; BARBARA MACIEL DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula S065255, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; INEZ REGINA DA CUNHA REIS, matrícula S029100, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula S041038, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; VIVIANI REITER ALVES DA CRUZ, matrícula S045416, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção de Monitoramento e Fiscalização Administrativa de Contratos de TIC, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria STJ/GDG n. 985 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, seção 2, página 79, de forma que no art. 1º, onde se lê: "SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon", leia-se "SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Cesar do Vale"; onde se lê "MELISSA ARROIO MERLONE DOS SANTOS, matrícula S081137, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Barbara Maciel de Oliveira Dourado", leia-se "MELISSA ARROIO MERLONE DOS SANTOS, matrícula S081137, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allinne Oliveira da Silva"; onde se lê "CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA, matrícula S067401, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Inez Regina da Cunha Reis", leia-se "CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA, matrícula S067401, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Karina da Silva Pereira"; onde se lê "AMANDA OLIVEIRA GURGEL CAIXETA, matrícula S060148, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Vieira Junior", leia-se "AMANDA OLIVEIRA GURGEL CAIXETA, matrícula S060148, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Samuel Fonseca de Castro"; onde se lê "NATALIA DE ALBUQUERQUE SOARES, matrícula S079841, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Viviani Reiter Alves Da Cruz", leia-se "NATALIA DE ALBUQUERQUE SOARES, matrícula S079841, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Uriel da Cruz Santos Pinto"; e onde se lê "COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA", leia-se "COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO". TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 864, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ROBERTA SUDARIO PINHEIRO, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Psiquiatria, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Danielle do Rego Monteiro Ferreira. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO