DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900103 103 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 865, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CLARISSA MARIA DE BARROS DE LEMOS PIMENTA, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Sheyla Correia Soares de Freitas. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 769, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3258 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/12/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora CRISTINA MARIA GOMES SERVO, código 29134, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2025. 2 - Dispensar o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 39079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. 3 - Dispensar a servidora LUCIANA PEREIRA E OLIVEIRA, código 21440, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 981, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0039109- 08.2025.4.02.8001, resolve: EXONERAR ARTHUR AZEREDO THEVENARD do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte, CONSIDERANDO o decidido na 578ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de 04 de dezembro de 2025, no âmbito do Processo SEI 0028734- 55.2024.4.03.8000, em que, por unanimidade, foi homologado resultado do XXI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região, em cumprimento ao que previsto na Resolução PRES 745/2024, resolve: NOMEAR para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em razão de aprovação obtida no XXI Concurso Público de Provas e Títulos, os candidatos abaixo relacionados: CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO em vaga criada pela Lei 12.011 de 04/08/2009; DOUGLAS CUNHA HASSAN RIBEIRO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Renato de Carvalho Viana; PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA HIPOLITO em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Barba Pacheco; JEAN CARLOS NUNES PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Pedro Luis Piedade Novaes; ERICA DO AMARAL MATOS em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Melina Faucz Kletemberg; PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabio Kaiut Nunes; ALEXANDRE BENARDIS ANDRADE em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Marcela Ascer Rossi; SILVIA AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Dinamene Nascimento Nunes; IGOR DA COSTA CUNHA em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Fabio Bezerra Rodrigues; ATILIO EDUARDO PITONDO DIAS JUNIOR em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ana Claudia Manikowski Annes; NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Hugo Daniel Lazarin; HENRIQUE ANDRADE PORTILHO LEONARDI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Assad Guardia; EDUARDO ALENCAR DETOFOL em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Leonora Rigo Gaspar; CAROLINE SCHLATTER em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Taina Maria Leonardo de Oliveira; ZAIRA COSTA CHAVES em vaga decorrente da exoneração a pedido do Juiz Federal Substituto Ruhan Ferreira da Silva; RENAN MENDONÇA DE ALMEIDA em vaga decorrente da exoneração a pedido do Juiz Federal Substituto Philippe Jeunon Gomes da Cunha; MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Lorena Sales Araujo; DANIEL RICARDO LEMOS LINDER em vaga decorrente da exoneração a pedido do Juiz Federal Substituto Micael Muller Iserhardt; ÁDYLO HUGO LIRA NASCIMENTO em vaga decorrente da exoneração a pedido do Juiz Federal Substituto Luis Eduardo Lopes Silva; NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL em vaga decorrente da exoneração a pedido da Juíza Federal Substituta Fernanda Gattass Oliveira Fidelis; MARIANA FACCIO BALTAZAR RODRIGUES em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Milenna Marjorie Fonseca da Cunha; LUCAS FARIAS MOURA MAIA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno; JOÃO PAULO LOPES LANGE em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Barbosa Stamm; VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo; MATHEUS GRISOLIA ELIAS DE ANDRADE em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Fabiana Alves Rodrigues; LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcos Alves Tavares; LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Pablo Rodrigo Diaz Nunes; RODRIGO FLÁVIO DOS SANTOS em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Andreia Fernandes Ono; EDUARDA DOS SANTOS KNOB em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Silene Pinheiro Cruz; CAROLINA LANCELLOTTI COTTA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Juliana Montenegro Calado; ERISON LINARD DE MORAIS REZENDE em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Rafael Minervino Bispo; AMANDA DUARTE DE ALMEIDA FERREIRA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Priscilla Galdini de Andrade; EDUARDO SANTOS CRESTANI em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Felipe Graziano da Silva Turini; DANIEL AMORIM FRIAÇA em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Maria Rubia Andrade Matos; Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.408, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LUCAS ORMONDE DE ALMEIDA CORREIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alexandre Pereira Prata RAILSON VIANA BARROS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos do Nascimento ERIC AUGUSTO ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcides Freire Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ROGER GOMES CARVALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.279, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 58ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante no processo administrativo nº 0038342- 77.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA RODRIGO FERREIRA NEUMAM, em vaga decorrente da aposentadoria de Gilberto de Almeida Nunes II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE E D I F I C AÇÕ ES ANDRE FERREIRA DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato de Aguiar Guimarães, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 47/2025, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO TIAGO NUNES DOS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração de Celso Augusto Rossete Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.411, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Toshiyuki Yamaguchi ISABEL DE ARAUJO ALVES LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maricler Kf o u r i DANILLO FERNANDES PEREIRA DE ALCANTARA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângelo Alfredo Meireles ADRIANA MUSSI CORREA ASSALI, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Carlos Meira THIAGO LASCO DE MAGALHAES, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mônica Dalla Líbera VINICIUS MONTEIRO SOARES, em vaga decorrente da exoneração de Karen Yumi Goya JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITAO LIMEIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de José Erinaldo Felix LUCCAS DE MEDEIROS GLORIA, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Sapucaia Oliveira GUSTAVO CAVALCANTE BENTIVOGLIO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Isabelly Charlise Silva Cruz THIAGO RESENDE GONZALEZ, em vaga decorrente da vacância do cargo de Zamir José Teixeira Neto PEDRO CARVALHO DE ALMEIDA TRAVESSO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Paulo da Costa Pacheco ALISSON KAMEYA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Juliana Chan Tcheou Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA