DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à DIAS E SOUSA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.329.161/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.906 Processo nº 53500.096632/2025-52. Expede autorização à DANILO CARVALHO DE MIRANDA, CNPJ/MF nº 49.827.502/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.907 Processo nº 53500.098602/2025-81. Expede autorização à CCONECT FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.212.520/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248504 - Cine Falante III VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.700,60 Valor total atual: R$ 932.631,70 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Ed i ç ã o MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814 CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13 Cidade: Araruna - PR; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 220.225,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256403 - Plano Anual 2026 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 383.440,20 Valor total atual: R$ 9.629.314,86 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil JONATHAN REINEHR CNPJ/CPF: .506.309-* Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Reduzido: R$ 929,50 Valor total atual: R$ 178.535,50 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511555 - Fogueira Assombrada MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Processo: 01400038130202531 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 483.153,00 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um média-metragem que combina humor absurdo, crítica social e diversidade cultural em uma releitura contemporânea do folclore brasileiro, destacando a visibilidade da cultura popular por meio de suas lendas, mitos e saberes. A obra será disponibilizada gratuitamente no canal Fogueira Assombrada, no YouTube, e, através da sinergia de suas mídias sociais, garantindo ampla difusão cultural. Paralelamente, o projeto promoverá sessões presenciais em formato de cineminha, realizadas em escolas, faculdades, praças ou centros culturais de 5 municípios do Ceará, incluindo Fortaleza, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incentivando a reflexão crítica e a valorização da diversidade cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515984 - Tap Tune Game VANDEVAL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: .043.381- Processo: 01400043509202563 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 99.828,34 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação do jogo eletrônico "Tap Tune BR" que visa a divulgação de peças musicais de domínio público, o desenvolvimento musical através da gamificação e a exaltação da arquitetura e paisagem natural brasiliense através dos seus mais diversos cenários. O jogo consiste em um Endless Runner 2D mobile com mecânica de rítmo e toque e nuances de side-scrolling.Duas ações formativas que consistem em uma oficina de criação de personagem e uma sonorização para games visando difundir o conhecimento de criação artística para jogos, contemplando pessoas de baixa renda bem como fomentar o mercado profissional ao realizar as oficinas também no Instituto Federal de Brasília (IFB). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515986 - Siamo arrivati. E adesso? DAIVISON CARDOSO GUIMARAES CNPJ/CPF: .006.599- Processo: 01400043511202532 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 264.255,75 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Siamo arrivati. E adesso?" propõe a produção de uma série documental em 10 episódios de podcast que investiga a história dos imigrantes italianos no sul de Santa Catarina (1870_1920), com foco em Nova Veneza. Por meio de narrativas sobre alimentação, moradia, trabalho, saúde, religiosidade e identidade cultural, a série busca preservar a memória histórica e promover a reflexão sobre o legado desses colonizadores. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, com apoio de pesquisa histórica, entrevistas com especialistas e registros orais de descendentes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515990 - EducaPlay - Tecnologia Inclusiva Para O Ensino Gamificado MATHEUS DO NASCIMENTO BANDEIRA CNPJ/CPF: .875.488-* Processo: 01400043515202511 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 198.720,00 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe o desenvolvimento de um aplicativo gratuito com jogos de puzzle que revisam conteúdos escolares de forma gamificada. A ferramenta visa substituir o dever de casa tradicional por atividades lúdicas e inclusivas, integradas aos planos de ensino. O app permitirá o acompanhamento do desempenho dos alunos em tempo real e fornecerá dados estatísticos para ajustes pedagógicos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515996 - Na Raiz do Sabor: por dentro da agricultura familiar brasileira MARIANA SALLES MACHADO HIRCHE PEDRO CNPJ/CPF: .603.088-* Processo: 01400043591202526 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 199.951,60 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Na Raiz do Sabor" é uma proposta de série documental que investiga como a agricultura familiar brasileira reflete os costumes e identidades culturais de diferentes regiões do país. Este projeto, especificamente, contempla dois episódios de 20 minutos cada. O primeiro será gravado no Sudoeste do Paraná, onde produtores familiares de origem italiana, polonesa e alemã mantêm e reinventam tradições na produção artesanal de queijos e embutidos. No segundo episódio, visitaremos o Sudeste do Pará, destacando as agroflorestas e o cultivo sustentável de cacau e açaí, influenciados pelos saberes indígenas e ribeirinhos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável 48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90 Processo: 01400043592202571 Cidade: Miraguaí - RS; Valor Aprovado: R$ 103.207,50 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável propõe unir tecnologia, arte e cultura local em uma experiência inovadora para alunos da rede pública de Miraguaí. Por meio da plataforma Scratch e dos kits Makey Makey, as crianças aprenderão a programar e criar jogos eletrônicos inspirados em histórias, símbolos e tradições do município, transformando a cultura local em experiências digitais interativas. Além disso, construirão joysticks com materiais recicláveis, integrando práticas sustentáveis e consciência ambiental. A iniciativa desperta o protagonismo criativo, reduz desigualdades de acesso à tecnologia e forma jovens capazes de usar a inovação como ferramenta de valorização cultural e transformação social. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27 Processo: 01400043512202587 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 954.994,04 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "PODCASA - O PODCAST D'A CASA" (a partir daqui chamado de Podcasa) é um projeto de mídia eletrônica que tem como objetivo criar e divulgar, através de lives e vídeos, os conteúdos culturais d'A Casa Espaço Cultural Transdisciplinar (Arte, Ciência e Espiritualidade) e de seus parceiros, tendo a contemporaneidade e seus desafios como focos principais.Os conteúdos emergem, basicamente, a partir do projeto continuado (artístico, cultural e educacional) "Um Mundo em Redecomposição", que vem sendo realizado n'A Casa, há 3 anos, pela Cia. de Teatro A Comunidade.Núcleos ou Segmentos Temáticos do PodcasaAutoconhecimento e EspiritualidadeContemporaneidade, Sentido e ValoresArte: Essência e LinguagemEducação do Ser Humano Integral ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515991 - Lucinéia LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Processo: 01400043516202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 123.997,50 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Lucinéia " é uma série composta por dez episódios de 30 segundos, que exploram, com humor e sensibilidade, as situações cotidianas da divertida personagem Lucinéia. Inspirada no curta premiado de 2022, a série amplia o universo da personagem em novas histórias curtas e acessíveis, produzidas com técnicas de animação 2D digital e difusão gratuita em plataformas online.Curta: https://youtu. b e / Ee d s EO 1 l S Q 0 ouhttps://www.instagram.com/luahgar/ ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba A A DE PAULA CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71 Processo: 01400043595202512 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;