DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto prevê 07 ações presenciais em praças e escolas para exibição e difusão do conteúdo, contando com tradução em Libras, garantindo o acesso democrático à cultura e à história regional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516001 - TÁBUA CRONOLÓGICA DAS MISSÕES JESUÍTICAS - MEMÓRIA, FÉ E CULTURA DO SUL DA AMÉRICA ELISEU DA SILVA DE MELO CNPJ/CPF: .664.560-* Processo: 01400043598202548 Cidade: Caibaté - RS; Valor Aprovado: R$ 153.725,00 Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de uma Tábua Cronológica Digital que apresenta, de forma acessível, a história das Missões Jesuíticas no Sul do Brasil e países vizinhos. O projeto inclui site educativo com linha do tempo ilustrada, galeria multimídia e material pedagógico complementar para uso em escolas e museus. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410154 - Arte por toda parte EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 23.689,60 Valor total atual: R$ 519.354,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415029 - I IAC Literário INSTITUTO ACO CEARENSE CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47 Cidade: Caucaia - CE; Valor Complementado: R$ 224.811,60 Valor total atual: R$ 458.616,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Cidade: Canoas - RS; Valor Complementado: R$ 36.179,00 Valor total atual: R$ 236.164,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254610 - ABC da Arte 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE CURITIBANA. CNPJ/CPF: 72.258.395/0003-08 Cidade: Colombo - PR; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 525.249,44 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253007 - Ateliê da Cerâmica VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.117.121,69 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 222387 - FRITZ MÜLLER & CHARLES DARWIN A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA ATRAVÉS DAS CARTAS MANDUA PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.689.499/0001-61 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 10.201,00 Valor total atual: R$ 166.418,30 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313833 - Viajando de Bem com a Via MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232799 - PROJETO CRIARTE - EDIÇÃO 2 Ailton Antônio Avelino CNPJ/CPF: .958.146-* Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412773 - Projeto Sem Nome APSNX - ASSOCIACAO PROJETO SEM NOME DE XAMBRE CNPJ/CPF: 20.123.640/0001-04 Cidade: Xambrê - PR; Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245287 - Festival de Cirandas de Manacapuru 2024 GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10 Cidade: Manacapuru - AM; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231418 - Plano Anual de Atividades Culturais do ICEMAT INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245742 - Mano convida 3 INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245461 - Acelerando a descarbonização MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247263 - Mover o rio: cultura nas margens (NOME PROVISÓRIO) IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249165 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249331 - Innovar INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 12/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416987 - Academia Cearense de Letras 2025: Conhecendo a nossa História ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 07.369.952/0001-26 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248618 - REVITALIZAÇÃO DO CLUBE ORPHEU SOCIEDADE ORPHEU CNPJ/CPF: 96.745.823/0001-15 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I TRI CICLO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412687 - A sua vida Importa! SALVA VIDAS CNPJ/CPF: 55.167.767/0001-00 Cidade: Palmas - PR; Valor Reduzido: R$ -11.866,24 Valor total atual: R$ 170.464,51