DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 52.799,25 Valor total atual: R$ 2.060.950,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 218.096,12 Valor total atual: R$ 569.213,26 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257027 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA 2026 FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 12.150,03 Valor total atual: R$ 2.549.845,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257217 - PLANO BIANUAL ACOLHE, INSPIRA E INCLUI INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Reduzido: R$ 134.873,62 Valor total atual: R$ 8.826.286,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252116 - Ecos da Amazônia ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 415.658,14 Valor total atual: R$ 185.377,24 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254748 - ENATS - Encontro do Terceiro Setor FEDERACAO MINEIRA DE FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DIREITO PRIVADO - FUNDAMIG CNPJ/CPF: 00.416.862/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 242.315,26 Valor total atual: R$ 121.206,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254919 - BAILÃO DO KINHO ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 5.104,00 Valor total atual: R$ 91.872,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257480 - FESTIVAL FAVELA CRIA PRO BONO BRASIL CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 64.800,00 Valor total atual: R$ 7.148.501,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 221613 - LUZ, CÂMERA, COMUNIDADE EM AÇÃO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 818.187,98 Valor total atual: R$ 550.000,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245940 - Planeta Mania AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.640,00 Valor total atual: R$ 557.667,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 254.988,00 Valor total atual: R$ 5.666.858,81 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256795 - Oficinas Artísticas da História Judaica ASSOCIACAO BENEFICENTE TIFERET LUBAVITCH CNPJ/CPF: 62.671.136/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 7.392,00 Valor total atual: R$ 189.974,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243672 - EXPO FAVELA NACIONAL CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 94.612,89 Valor total atual: R$ 904.982,06 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249237 - I Congresso da Academia de Letras do Vale do Iguaçu ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO IGUACU CNPJ/CPF: 05.096.135/0001-16 Cidade: União da Vitória - PR; Valor Reduzido: R$ 294.200,50 Valor total atual: R$ 107.690,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252700 - Publicação do Livro " Vencer ou Morrer " - Camponeses Trentinos (Venetos e Lombardos) nas Florestas Brasileira). ASSOCIACAO BENEFICENTE BESENELLO CNPJ/CPF: 04.120.702/0001-60 Cidade: Nova Trento - SC; Valor Reduzido: R$ 14.503,05 Valor total atual: R$ 88.921,15 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255975 - SUP - Plano Anual de Atividades 2026 ASSOCIACAO CULTURAL SEMPRE UM PAPO CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 204.052,50 Valor total atual: R$ 10.327.521,75 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025, publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023. Onde se lê: Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025. Este projeto, Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025, pretende viabilizar a continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de salvaguarda e manutenção do Museu Hering, em Blumenau/SC, programadas para os anos 2024 e 2025, com objetivo do alcance das finalidades e do papel social do museu, promovendo gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e intangível) e do território, assim contribuindo para o desenvolvimento cultural e socioeconômico. Serão entregues para a comunidade de forma gratuita os seguintes produtos: a) visita com mediação cultural; b) exposições de curta e média duração (3 meses) com mediação cultural; c) visitas escolares/acadêmicas com ação educativa; d) ações culturais diversas como oficinas, palestras e rodas de conversas; e) participação em ações promovidas pelo IBRAM; f) catálogo em formato digital da exposição vigente "Um Novo Tempo"; g) atendimento a pesquisadores. Leia-se: Este projeto, intitulado Plano trienal de atividades Museu Hering 2024-2026, visa garantir a continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de salvaguarda e manutenção do Museu Hering (Blumenau/SC) ao longo dos anos de 2024, 2025 e 2026. O objetivo é consolidar o papel social do museu, promovendo gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e intangível) e do território, contribuindo para o desenvolvimento cultural e socioeconômico local. Como principais entregas gratuitas à comunidade, o plano contempla: a programação contínua de visitas com mediação cultural; o desenvolvimento de ações educativas focadas no público escolar e acadêmico; a realização de ações culturais diversas (oficinas, palestras, rodas de conversa); a manutenção do atendimento a pesquisadores; e a participação em ações promovidas pelo IBRAM. PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023. Onde se lê: O projeto PLANO ANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a difusão da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO ANUALatenderá as estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a distribuição de caixotes e estantes de livros, e, realização deoficinas de leitura com contação de histórias. Leia-se: O projeto PLANO PLURIANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a difusão da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO PLURIANUAL atenderá as estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a distribuição de caixotes e estantes de livros, e, realização de oficinas de leitura com contação de histórias. PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº 0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025. Onde se lê: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da peça teatral "O MELHOR AMIGO DE MARTIN". Leia-se: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da peça teatral "MEU MELHOR AMIGO". Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025, publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano Trienal de Atividades Museu Hering 2024-2026. PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para PLANO PLURIANUAL UNIÃO BR. PRONAC: 244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo., publicado na portaria nº 0397/24 de 10/06/2024, no D.O.U. de 11/06/2024, para Portais. Por Nina Pandolfo. PRONAC: 247469 - Griots - Os Contadores de Histórias Plano Anual 2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Griots - Os Contadores de Histórias Plano Anual 2027. PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº 0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025, para MEU MELHOR AMIGO. PRONAC: 252939 - Amazônia - Costa Norte, publicado na portaria nº 0414/25 de 11/06/2025, no D.O.U. de 12/06/2025, para Amazônia Atlântica. PRONAC: 255199 - Concerto Sinfônico - Natal Iluminado, publicado na portaria nº 0575/25 de 20/08/2025, no D.O.U. de 21/08/2025, para Natal Para o Bem - Concerto Sinfonico. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES